Pré-Sal: Emendas da semana

Câmara dos Deputados

INC 5362/2009 

Data da apresentação: 22/9/2009

Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas para adoção de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP) em vasilhames.

Autor: Vanessa Grazziotin – PCdoB / AM

REQ 11/2009 PL594109 

Data da apresentação: 22/9/2009

Ementa: Requer sejam convidados os senhores PAULO PASSARINHO, Presidente do Conselho de Economia do Rio de Janeiro; FERNANDO SIQUEIRA, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás e PAULO METRI, engenheiro das Indústrias Nucleares do Brasil para debater em reunião de audiência pública o tema capitalização da Petrobrás.

Autor: Chico Alencar – PSOL / RJ

REQ 13/2009 PL250207 

Data da apresentação: 21/9/2009

Ementa: Requer que seja convidado o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007.

Autor: Eduardo Valverde – PT / RO

REQ 14/2009 PL250207 

Data da apresentação: 21/9/2009

Ementa: Requer que seja convidado o representante da Federação Única dos Petroleiros – FUP para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007.

Autor: Eduardo Valverde – PT / RO

REQ 15/2009 PL250207 

Data da apresentação: 21/9/2009

Ementa: Requer que seja convidado o representante da Associação Nacional dos Servidores das Agencias Reguladoras para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL nº 2502/2007.

Autor: Eduardo Valverde – PT / RO

REQ 16/2009 PL250207 

Data da apresentação: 21/9/2009

Ementa: Requer que seja convidado o representante do Instituto Brasileiro do Petróleo, para, em audiência pública opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007.

Autor: Eduardo Valverde – PT / RO

REQ 2/2009 PL594109 

Data da apresentação: 22/9/2009

Ementa: Solicita seja convidada a Sra. Presidente da CVM, MARIA HELENA SANTANA para prestar esclarecimentos visando compreender a repercussão das medidas adotadas com relação ao pré-sal.

Autor: Carlos Zarattini – PT / SP

REQ 3/2009 PL594109 

Data da apresentação: 22/9/2009

Ementa: Requer audiência pública com o Sr. JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, Presidente da Petrobras, para tratar de assuntos referente à capitalização da PETROBRAS, nos termos do Projeto de Lei n° 5941, de 2009.

Autor: Cezar Silvestri – PPS / PR

REQ 5/2009 PL594109 

Data da apresentação: 22/9/2009

Ementa: Requer audiência pública com o Sr. EDEMIR PINTO, Diretor Presidente da BMF Bovespa, para tratar de assuntos referentes à capitalização da PETROBRAS, nos termos do Projeto de Lei n° 5941, de 2009.

Autor: Cezar Silvestri – PPS / PR

REQ 6/2009 PL594109 

Data da apresentação: 22/9/2009

Ementa: Requer audiência pública com o Exmº Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, CARLOS ROBERTO LUPI, na qualidade de Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS , para tratar de assuntos referentes à capitalização da PETROBRAS, nos termos do Projeto de Lei n° 5941, de 2009.

Autor: Cezar Silvestri – PPS / PR

Senado Federal

PLS427/2009

Data da apresentação: 23/09/2009

Ementa: Acrescenta inciso ao caput do art. 8º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a informação à Agencia Nacional de Águas (ANA), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre poços perfurados em terra que não configurem descoberta comercial desses recursos energéticos, mas que demonstrem viabilidade para obtenção de água proveniente de aquíferos.

Autor: SENADOR – Rosalba Ciarlini

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