Audiência Pública em Brasília – 04/11/09

Está confirmada a Audiência Pública, que será realizada no dia 04 de novembro (próxima quarta-feira), no Senado Federal, onde será debatida a sugestão 002/2009, da FUP e Movimentos Sociais, por uma nova lei do petróleo.

Os debates realizados no decorrer dos últimos meses, são frutos dos trabalhos realizados pelos diretores da FUP, que tem atuado em Brasília, de forma incansável, articulando juntos aos Parlamentares para garantir que a voz dos trabalhadores petroleiros e dos movimentos sociais, seja ouvida.

A audiência será realizada na Comissão de Direitos e Participação Legislativa. Na ocasião, a  FUP terá a oportunidade de contribuir no processo de alteração do Marco Regulatório. Esperamos que após os devidos esclarecimentos, os representantes da Federação consigam sensibilizar os parlamentares e fazer com que o PL-5891/2009  passe a ser um projeto do Senado, assim ganhando a revelância necessária.

O Projeto foi apresentado na Câmara pelo Deputado Federal Fernando Marroni (PT) e também assinado pelos Deputados(as) Vincentinho (PT-SP), Luiz Bassuna (PT-BA), Jô Moraes (PCdoB-MG), Washington Luiz (PT-MA), Brizola Neto (PDT-RS), José Leonardo Monteiro (PT-MG), Carlos Santana (PT-RJ), Joseph Bandeira (PT-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Luís Sérgio (PT-RJ), Paulo Rocha (PT-PA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Sérgio Barradas Carneiro(PT-BA), Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), Iriny Lopes (PT-ES), Emília Fernandes (PT-RS), Vander Loubet (PT-MS), Marco Maia (PT-RS), João Paulo Cunha (PT-SP)  e Francisco Praciano (PT-AM).

O Projeto de Lei dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio estatal do petróleo, gás natural, e derivados, sobre o Conselho Nacional de Política Energética,  a Agência Nacional do Petróleo,  e sobre a transformação em empresa pública, da sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás,  e sobre a destinação das receitas geradas pela atividade econômica para o combate às desigualdades sociais.

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