FUP cobra pendências do Acordo Coletivo

Nesta quinta-feira, 18, a FUP cobrou da Petrobrás várias questões ainda pendentes em relação à implementação do Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2011. As reivindicações dos trabalhadores foram discutidas na Comissão de Acompanhamento do ACT. Na segunda-feira, dia 22, haverá reunião da Comissão de Regimes de Trabalho e na terça-feira, 23, da Comissão de Terceirização. Veja abaixo os principais pontos discutidos:

BPO – a FUP ressaltou o prazo de 120 dias previsto no ACT para introdução do Benefício Proporcional Opcional (BPO) no Regulamento do Plano Petros. A Federação criticou a Petrobrás por ter definido unilateralmente a forma como será implementado o BPO, sem discussão prévia com os representantes dos trabalhadores.  A FUP frisou ainda que o participante deve ter a garantia de que as contribuições para o plano continuarão sendo feitas até que a adesão ao BPO seja definitiva. A Petrobrás declarou que irá avaliar esta reivindicação e informou que a abertura do BPO ainda depende de pendências relacionadas a problemas nos sistemas de informações da empresa e da Petros e dos trâmites legais.

Inscrição tardia na Petros – a FUP cobrou o ingresso imediato de ex-participantes e seus dependentes no Plano Petros (cláusulas 33 e 45 dos ACTs 1985 e 1986), resolvendo uma pendência histórica de petroleiros que lutam há 25 anos pelo direito à previdência complementar. A Petrobrás informou que está priorizando neste momento a implantação do BPO e que as demais questões do Acordo Coletivo relacionadas à Petros serão resolvidas posteriormente.

Plano Petros 2 na Transpetro – a FUP cobrou informações sobre o andamento da implantação do PP-2 na Transpetro. O RH da subsidiária informou que a adesão ao Plano Petros-2 já foi aprovado formalmente pela diretoria da Transpetro e já realizou reuniões com a Petros para definir como será a sua implementação.  O próximo passo será a aprovação do Plano nas esferas governamentais. A Petrobrás Transportes divulgará todo este cronograma aos trabalhadores.

Pendências na TBG: PP-2 e AMS – a FUP cobrou informações sobre a implantação do Plano Petros-2 e da AMS para os trabalhadores da TBG, conforme acordado com os sindicatos e a Federação. A TBG informou que apresentará nas próximas semanas um cronograma para implantação destes dois benefícios.

Anistia – a FUP voltou a cobrar agilidade da Petrobrás na tramitação dos requerimentos de anistiados da Petromisa, Interbrás, Petroflex e Nitriflex. O RH informou que já convocou a grande maioria dos 231 anistiados que tiveram os requerimentos deferidos pela comissão interministerial de anistia (CEI). A empresa detalhou que 92 destes trabalhadores são anistiados da Petroflex, 91 da Interbrás, 44 da Petromisa, 02 da Petrobrás e 02 da BR. Segundo a Petrobrás, somente 03 anistiados ainda aguardam publicação em Diário Oficial para serem convocados pela empresa.

Benefício educacional – a FUP cobrou a atualização da tabela de reembolso dos benefícios educacionais, destacando que os valores referentes ao Programa Jovem Universitário devem ser definidos após uma pesquisa específica, pois os custos com o ensino superior são normalmente mais elevados. A Petrobrás vai avaliar o pleito.

Dias parados na greve de março/2009 – a FUP cobrou que a Petrobrás respeite a opção do trabalhador querer receber ou não os dias parados, já que serão compensados. A empresa informou que consultará os trabalhadores em relação a esta questão.

PLR – a FUP tornou a cobrar uma proposta da Petrobrás para o regramento das PLRs futuras e também em relação ao pagamento da PLR 2009. O RH informou que apresentará ainda em março uma proposta de regramento das PLRs futuras, após a diretoria da empresa aprovar os indicadores e metodologia propostos. Em relação à PLR 2009, a Petrobrás apresentará sua proposta após a divulgação do balanço da empresa relativo a 2009.

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