Delegados II Plenafup seguem mobilizados no Senado pelo monopólio estatal e contra entrega dos campos terrestres


Diversos representantes das delegações de petroleiros que participaram da II Plenafup permaneceram em Brasília para acompanhar as votações no Senado dos projetos de lei do Executivo que alteram o modelo de exploração e produção do pré-sal. Junto a direção da Federação, os petroleiros cobram a aprovação do Projeto de Lei 531/2009, que restabelece o monopólio estatal sobre a indústria de petróleo e está em tramitação no Senado desde o ano passado. O PL 531/09 foi construído em conjunto com os movimentos sociais e garante também a transformação da Petrobrás em uma empresa 100% pública e estatal, assim como a destinação social das riquezas geradas pelo petróleo. Outra frente de luta dos petroleiros durante a votação dos projetos do governo é impedir a entrega ao setor privado dos campos de produção terrestre operados pela Petrobrás, como defendem alguns parlamentares.

Nesta quarta-feira, 09, está prevista a votação no Senado do PLC 7/10, que cria o Fundo Social a ser formado com recursos do pré-sal. O projeto do governo deverá ser apresentado com uma emenda que trata da mudança do regime de exploração, que atualmente é de concessão, para o de partilha. Isso forçaria o PLC 16/10 (que cria o regime de partilha) a retornar à Câmara dos Deputados. A FUP acompanha a votação, junto com militantes do MST e o movimento estudantil, que garantiu uma emenda no relatório, propondo que 50% do recursos do fundo social sejam destinados para a educação. A emenda de número 5 foi proposta pela UNE, UBES e pela Associação Nacional de Pós- Graduando (ANPG).

A mobilização dos petroleiros no Senado será intensificada também durante a votação do projeto que trata da capitalização da Petrobrás (PLC 8/10), que também está prevista para esta quarta-feira, 09. A FUP e seus sindicatos garantiram através do senador Paulo Paim (PT/RS) a apresentação da emenda número 01, que suprime a emenda sofrida pelo PLC na Câmara dos Deputados, a qual permite à Petrobrás devolver à União os campos terrestres de produção, como forma de ressarcimento no processo de capitalização.

Na próxima semana, provavelmente no dia 16, o Senado deverá analisar o projeto de lei do Executivo que cria a Petrosal.

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