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Câmara dos Deputados rejeita substitutivo que previa royalties do petróleo para educação

Militantes iniciam campanha “Veta Dilma”

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lamentou a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que rejeitou ontem (6) o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que previa a destinação de 100% dos recursos arrecadados com royalties do petróleo para a educação. No seu lugar, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PL 2.565/11), de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB). “É um gol contra a educação brasileira. A tão cantada em verso e prosa prioridade da educação mostrou ontem que não é verdadeira. Deputados que defendem a aplicação de 10% do PIB no setor, na hora de indicar os caminhos para se buscar esses recursos, se recusam a fazê-lo”, disse o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, ressaltando que o petróleo é a riqueza de todo o povo brasileiro, e não de estados e municípios, que receberam ontem um “cheque em branco para fazer o que quiserem com recursos públicos”.

Segundo o dirigente, a falta de compromisso dos parlamentares com a qualidade da educação pública traduz uma luta de classes na qual a elite continua a ditar as regras. Ele lembrou que todo o processo de discussão e votação dos royalties foi liderado pela oposição, o “que revela falta de coordenação política do governo que propôs a destinação desses recursos para a educação”. O PL do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores, foi aprovado por 286 votos a 124.

Em nota, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou que a decisão da Câmara de “não aprovar a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação pública brasileira terá um impacto negativo no desenvolvimento desta área social e os parlamentares perderam uma grande oportunidade de vincular à educação mais uma fonte de financiamento diante das demandas históricas”. Ainda segundo o documento, é preciso alfabetizar as quase 13 milhões de pessoas com mais de 15 anos; cumprir a Emenda Constitucional 59, de 2009, que determina a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, segmento no qual há 3,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola; atender à demanda por creches públicas; cumprir a Lei do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público; valorizar a carreira dos profissionais da educação e oferecer formação continuada; e cumprir as demais Metas e as Estratégias previstas no Plano Nacional de Educação e nos planos estaduais e municipais de educação.

Para a Undime, o projeto de lei aprovado ontem é, na íntegra, o que saiu do Senado, sem aporte financeiro para a educação. E, com isso, os deputados ignoraram que este texto pode se transformar em um problema futuro por não “fechar” a conta em alguns pontos e não se sustentar, com equívocos de redação ou matemática. Feito o cálculo, conforme a nota, os índices previstos para vigorar a partir de 2019 somam 101% no caso dos contratos de concessão para o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não. “É nítido que a redação terá de ser refeita para a retirada de 1%. Mas o valor será retirado de quem?”, questionam os autores do documento.

Roberto Franklin de Leão, que integra o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, articulação que reúne mais de 200 grupos e entidades em todo o país, inclusive a Undime, afirmou que já está sendo organizada a campanha “Veta Dilma”. O objetivo é reunir a sociedade em torno da causa dos royalties do petróleo para financiar a educação e intensificar as pressões sobre a presidenta Dilma Rousseff para vetar o texto aprovado. O veto, segundo as entidades, é necessário porque a meta 20 do Plano Nacional de Educação, que prevê investimento de 10% do PIB no setor, depende da criação de novas fontes de financiamento.

Mas, no Congresso, a linha foi de colocar panos quentes sobre o assunto. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), descartou a hipótese de veto presidencial. “A aprovação na Câmara demonstra claramente que há uma vontade política do povo brasileiro, por meio de seus representantes nas duas Casas, de fazer uma redistribuição dos recursos dos royalties”, afirmou, ao mesmo tempo em que demonstrou contrariedade com o fato de ter ficado para trás a proposta de destinar mais recursos para a educação.

Braga considera, porém, que não está fechada a possibilidade de revisar a questão e destinar uma fatia maior dos royalties para o setor, de modo que se garanta o cumprimento do Plano Nacional de Educação. “Podemos nesta lei [PNE] fazer a vinculação à educação, não na totalidade, mas num percentual absolutamente expressivo dos novos recursos dos royalties nas três esferas, estados, municípios e União”, indicou o senador.

Já os governadores de alguns dos principais estados produtores engrossaram o tom e cobraram o veto presidencial. “Estou tranquilo que a presidente vai vetar. A presidente não sanciona projeto de lei inconstitucional. Estou me baseando em declarações públicas da presidente, na qual ela disse que caso o projeto de lei versasse sobre contratos assinados de receitas advindas de campos de petróleo já leiloados seria vetado, porque isso é ferir contratos já assinados”, disse o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que estimou em R$ 4 bilhões a perda orçamentária do estado só em 2013.  “Então, é absolutamente inviável, o estado fecha as portas, não se faz Olimpíadas, Copa (do Mundo de futebol), não se paga servidores aposentados e pensionistas.”

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também disse apostar no veto. “Ela havia dito publicamente que vetaria qualquer projeto de lei onde houvesse rompimento de contrato. Caso aconteça alguma dificuldade e o Congresso derrube o veto, estamos nos preparando para ir ao Supremo para defender nossos direitos”, afirmou.

Para Casagrande, a decisão dos deputados foi desequilibrada e rompe o pacto federativo. Na visão dele, não houve solidariedade federativa nem da Câmara nem do Senado. “O impacto para o estado do Espírito Santo e os municípios (do ES) vai ser R$ 11 bilhões entre 2013 e 2020. Estamos confiantes de que a presidente Dilma possa vetar.”

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Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria

É possível a estipulação, no contrato de adesão a planos de previdência privada, de idade mínima para que o participante possa fazer jus ao benefício, ou a incidência de fator redutor à renda mensal inicial, em caso de aposentadoria especial com idade inferior a 53 anos ou aposentadoria normal com menos de 55 anos. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso de um beneficiário contra a Portus Instituto de Seguridade Social.

A Turma, seguindo voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, concluiu que a aposentadoria nessas condições resulta, em regra, em maior período de recebimento do benefício, se comparada à situação dos participantes que se aposentam com maior idade.

O beneficiário recorreu ao STJ contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que negou sua apelação. Alegou que a exigência de idade mínima para que os associados tenham direito ao beneficio integral resulta em tratamento desigual entre eles.

Segundo o recorrente, a Portus adotou critérios baseados no Decreto 81.240/78, que regulamentou a Lei 6.435/77, mas essa legislação seria contrária à Constituição – a qual assegura aposentadoria no regime geral de previdência, exigindo apenas 35 anos de contribuição para o homem e 30 para a mulher.

De acordo com o beneficiário, não há na Constituição ou na legislação em vigor nenhuma limitação de idade para a obtenção de aposentadoria. Com base nesses argumentos, ele pretendia que sua aposentadoria fosse recalculada, com o recebimento de todas as diferenças devidas. Depois de perder em primeira e em segunda instância, recorreu ao STJ.

Regimes diferentes

Em seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão fez distinção inicial entre os regimes da previdência oficial e da previdência privada. Segundo ele, a previdência oficial adota o regime de repartição simples, que funciona em sistema de caixa, no qual o que se arrecada é imediatamente gasto, sem que haja necessariamente um processo de acumulação de reservas.

Já a previdência complementar adota o regime de capitalização, que pressupõe a acumulação de recursos para que possam assegurar os benefícios contratados num período de longo prazo. Por essa razão, de acordo com o relator, “é descabida a invocação de norma própria do sistema de previdência oficial para afastar aquelas que regem o regime de previdência complementar”.

“Embora as regras aplicáveis ao sistema de previdência social oficial possam, eventualmente, servir como instrumento de auxilio à resolução de questões relativas à previdência privada complementar, na verdade são regimes jurídicos diversos, com regramentos específicos, tanto de nível constitucional quanto infraconstitucional”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, qualquer mudança em relação ao pactuado no contrato (e o fator redutor estava previsto no regulamento da Portus) pode afetar o equilíbrio atuarial e colocar em risco o interesse dos demais participantes. “É bem por isso que é pacífico na jurisprudência do STJ que é possível o estabelecimento de limite mínimo de idade, nos moldes do Decreto 81.240”, afirmou o ministro, citando precedentes do Tribunal.

Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107615

Veja incentivou “fotos do Enem”

Por Renato Rovai, em seu blog:

 
Veja não tem limites.

Desta vez, a publicação incentivou que estudantes postassem fotos do Enem no Instagram, rede social de fotografias. A revista prometia que os melhores registros seriam publicados por ela.

(Foto: Reprodução / Twitter

A questão é que aos inscritos no Enem é expressamente proibido ingressar com celulares ligados e tirar fotos das provas. Alguns estudantes do ensino médio podem ter cometido a irregularidade por ingenuidade. Mas, Veja não. Fez a ação para criar problemas para o MEC, que teve que punir os estudantes.

Viu o que dá acreditar na Veja, deveriam dizer os pais desses estudantes a eles.

Uma publicação deve ter responsabilidade para com os seus leitores. A Veja fez justamente o contrário, induziu estudantes a um ato que pode ter consequências sérias.

Se Veja tiver que mandar seus leitores pro inferno pra prejudicar um governo que tenha qualquer petista à frente, o faz sem pestanejar. Veja é de dar nojo.

 

 
 

Mais um petroleiro morre contaminado por benzeno

Enquanto as gerências da Petrobrás alegam que não há contaminação por benzeno nas unidades da empresa e tentam, a todo custo, impor limites de tolerância à substância, mais um trabalhador perde a vida após lutar durante meses contra a leucemia mielóide aguda. Estamos falando do companheiro Enivaldo Santos Souza, conheci- do como Shalom, que era Técnico de Operação da Rlam, e faleceu na tarde de quinta-feira, 18, no Hospital Sírio Libanez, em São Paulo, onde che- gou a se submeter a um transplante de medula. Infelizmente, ele não conseguiu debelar a leucemia aguda que adquiriu após anos de exposição ao benzeno em uma das unidades mais contaminadas da Rlam, a U-30, que chegou, inclusive a ser duas vezes interditada pelos órgãos fiscalizadores.

A FUP lamenta a perda de mais uma vida em função da irresponsabilidades de gestores que só se preocupam com cifrões e resultados. O corpo de Enivaldo foi transferido para Salvador, onde foi velado e sepultado nesta sexta-feira, 19. Pela manhã, o Sindipetro-BA realizou uma grande manifestação em frente à Rlam, responsabilizando a Petrobrás pela perda do companheiro. Que sua história, assim como a do companheiro Roberto Krappa, da RPBC, que também foi vítima do benzeno, fortaleça a luta dos petroleiros por condições seguras de trabalho. Por Enivaldo, Krappa e tantos outros trabalhadores vítimas do benzeno, se- guimos em frente para impedir que gestores irres- ponsáveis tentem relativizar e minimizar os efeitos nocivos e fatais desse agente químico.

Torna-se cada vez mais urgente que a categoria se conscientize sobre os riscos da exposição ao

benzeno e se organize para cobrar da Petrobrás o cumprimento do Acordo Nacional, que a empresa insiste em alterar, alegando que existe tolerância à substância, mesmo quando a legislação diz o contrário. Portanto, não há tempo a perder. Diante de qualquer alteração em seus exames de sangue procure o GTB e denuncie ao seu sindicato.

Benzeno não é flor que se cheire!

TCU dá prazo para empresas públicas acabarem terceirização das atividades-fim

Greve dos Trabalhadores Terceirizados no ParanáCarolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentar plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar burlas a concursos públicos. Nesse plano, deverão constar quais são as atividades consideradas finalísticas, assim como plano de previsão da saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016, quando expira o prazo de implementação do plano.

Caso os planos de substituição não sejam apresentados até a data, as estatais estarão sujeitas a multa de até R$ 30 mil, em parcela única. A regra vale para todas as cerca de 130 empresas públicas da administração indireta, sociedades de economia mista e subsidiárias sob a responsabilidade do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).

A determinação é uma reedição de um acórdão do tribunal de 2010, quando a decisão pela saída de terceirizados já havia sido tomada, mas as empresas não apresentaram plano de substituição dentro do prazo estipulado e as datas-limite foram estendidas.

O assessor Eugênio Vilela, em nome do ministro do TCU responsável pela determinação, Augusto Nardes, explicou à Agência Brasil que a terceirização de atividades finalísticas ou que constam nos planos de cargos das empresas estatais é ato ilegítimo e não encontra o amparo legal, segundo interpretação da Constituição – que aponta que a investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso, exceto no caso de cargos em comissão.

De acordo com a jurisprudência do TCU, a terceirização somente é admitida para atender a situações específicas e justificadas, de natureza não continuada, quando não podem ser atendidas por profissionais do próprio quadro do órgão.

Segundo Vilela, o tribunal não estabeleceu quais as funções são consideradas finalísticas, devido à complexidade de muitas atividades e ao desconhecimento técnico do tribunal sobre a atuação de cada uma das empresas. Decidiu-se, portanto, pela flexibilização dos prazos, com o objetivo de não engessar a atuação das empresas e as respectivas atividades econômicas. O TCU pode contestar, caso não concorde com as justificativas das estatais para a contratação terceirizada ou com as definições de atividade-fim.

A Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) são exemplos de duas estatais que realizaram concurso público recentemente, cujos sindicatos de funcionários alegam que há contratação de terceirizados em detrimento de concursados.

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (SindiPetro-RJ) informou que a Transpetro, subsidiária da  Petrobras, por exemplo, tem mais de mil terceirizados que deveriam ser substituídos por aprovados em concurso que ainda não foram convocados. A Petrobras disse que não existem irregularidades ou beneficiamento político-partidário na contratação de terceirizados e que isso será comprovado pela companhia no andamento do processo.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), sindicato dos funcionários dos Correios, reclama que há contratados terceirizados exercendo atividades-fim na empresa que deveriam ser realizadas por concursados.

A ECT informou à Agência Brasil que as entregas domiciliares são as atividades finalísticas consideradas pela empresa. Segundo os Correios, não há terceirização nesse setor e só há contratação de trabalhadores temporários em períodos específicos, quando há mais demanda pelo serviço, como no Dia das Mães e no Natal. Segundo a empresa, cerca de 9,9 mil concursados serão admitidos até abril de 2013.

De acordo com o coordenador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), professor José Dari Krein, a conceituação de atividade-fim não é muito clara. Ainda assim, para ele, é importante que haja esforço de regulação do trabalho para evitar práticas exploratórias.

Segundo Krein, o processo de terceirização estabelece no setor público a lógica da ampla concorrência, em que há grande oferta de mão de obra para uma demanda limitada de trabalhadores, o que reduz salários e aumenta a incidência de demissões sem justa causa. Outro fator que contribui para a redução dos salários dos terceirizados em relação ao dos servidores é a existência de intermediários que agenciam os trabalhadores e absorvem parte da remuneração.

“Ainda não é claro se esse tipo de regulação será uma economia substantiva para essas empresas, mas certamente terá impacto sobre o salário do trabalhador”, disse o professor.

No que se refere ao prazo concedido pelo TCU para a completa substituição dos funcionários, Krein explicou que o período ampliado é necessário para que não haja descontinuidade na prestação de serviços, especialmente os básicos, como fornecimento de água e energia, que em muitos casos são fornecidos por estatais.

Edição: Davi Oliveira

FUP e movimentos sociais protestam contra os leilões do petróleo

Na ultima quarta-feira, 03 de outubro, data em que a Petrobrás completou 59 anos de existência, a FUP , seus sindicatos, o MAB e o MST realizaram uma grande manifestação contra a retomada dos leilões de petróleo, que reuniu cerca de 800 pessoas entorno do prédio onde estão localizadas a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Transpetro, no Centro do Rio de Janeiro. Os manifestantes condenaram a realização de novas rodadas de licitação de blocos petrolíferos, anunciada pelo governo nas últimas semanas, e denunciaram as condições precárias e inseguras de trabalho no setor, cobrando da Petrobrás um acordo digno para os trabalhadores.

Comunicadores populares cobrirão eleições presidenciais na Venezuela

Uma equipe de comunica­dores de várias regiões do Brasil criou a rede ComunicaSul – Comunica ção Colaborativa para cobrir e transmitir em tempo real as eleições presidenciais da Ve­nezuela. A rede se constituiu a partir da mobilização de vários setores sociais para viabilizar a ida de uma equipe de profis­sionais de imprensa ao país. O objetivo da equipe formada por sete comunicadores é fazer uma cobertura que efetivamen­te informe a respeito das elei­ções presidenciais de outubro.

A FUP é uma das entidades que estão apoiando a ida dos jornalistas para essa cobertura imparcial das eleições na Ve­nezuela. A luta pela democrati­zação da comunicação é uma das bandeiras da Federação desde sua criação, no início dos anos 90.

O ComunicaSul surgiu da necessidade de que a popula­ção brasileira tenha acesso a notícias direto da fonte, sem intermediação de agências internacionais e grandes con­glomerados de comunicação que distorcem a realidade em função de seus interesses ou de seus patrocinadores. Sem compromisso com o fato, mas com a interpretação “partida­rizada”, desinformam sobre nossos países e povos. Assim, mascaram os conflitos em jogo na atual disputa eleitoral entre o presidente Hugo Chávez e o oposicionista Henrique Ca­priles, alinhando-se contra o avanço das relações econômi­cas Brasil-Venezuela e de uma estratégia comum de desen­volvimento para a integração da América Latina.

A proposta da rede Comu­nicaSul é coletar diretamente informações sobre a Vene­zuela, mostrando o sentimen­to do povo, a compreensão de intelectuais, autoridades e entidades populares sobre os rumos políticos, econômi­cos e sociais do país vizinho. Todos os conteúdos estarão disponibilizados na internet através do site comunicasul.blogspot.com , com livre re­produção, desde que citada a fonte e conferidos os cré­ditos. A rede ComunicaSul também conta com a parceria de veículos de comunicação no Brasil para reproduzir o conteúdo que será gerado a partir de Caracas, entre os dias 1 e 10 de outubro.



 

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