Posts Tagged 'fup'

“Da campanha ‘O Petróleo é Nosso’ ao Pré-Sal

Interessante entrevista que tiramos da página da UNE, importante frisar que no momento em que a UNE colocou a proposta de 50% para educação, o discursso que ganhava força era da Frente Parlamentar em defesa dos royalties.

Segue entrevista:

logo_une_selo_72dpi_gif

Com o anúncio das riquezas submarinas descobertas em águas profundas da costa brasileira, a diretoria da UniãoNacional dos Estudantes passou lutar por mais uma bandeira. A UNE defende que 50% do Fundo Social, que será criado com os recursos da exploração do petróleo, sejam investidos na Educação. Leia a entrevista com o estudante Augusto Chagas, presidente da UNE, que explica a posição da entidade.

Por que a UNE decidiu entrar nessa campanha pelo Pré-sal?

Não é de hoje que a União Nacional dos Estudantes defende o patrimônio territorial e econômico do Brasil. Nos anos 50 a entidade foi protagonista de uma das movimentações mais importantes para o país, lembrada até os dias atuais como a campanha “O Petróleo é Nosso”. Naquele período – que foi de 1947 até 1953 – a UNE uniu a sociedade brasileira, indo contra aos que defendiam um modelo neoliberal, em que o ciclo do petróleo fosse para as mãos de empresas privadas e estrangeiras.

Assim, foi natural pensarmos nisso quando a Petrobras anunciou ter localizado nas camadas pré-sal elevado potencial petrolífero. O fato das reservas do óleo no país poderem quintuplicar (dos atuais 14,2 bilhões de barris chegando a 70 bilhões) demonstra que o Pré-sal é um imenso patrimônio do Brasil e que deve servir aos interesses da Nação. Por isso, a UNE volta a mobilizar a sociedade na luta para garantir que a riqueza do Pré-sal fique com o nosso povo. O mote que adotamos é: “Da campanha “O Petróleo é Nosso” ao Pré-Sal: A UNE a favor do Brasil! ””.

Qual é o volume de recursos que essa riqueza representa?

Ainda não se sabe exatamente o quanto em dinheiro poderá ser arrecadado com o Pré-Sal, mas estima-se que o volume poderá multiplicar por 6 (seis) nosso Produto Interno Bruto (PIB), que foi de R$ 2,9 trilhões. Entendemos que com isso o Brasil tem em mãos uma oportunidade ímpar para alavancar um novo desenvolvimento nacional que, na nossa opinião, deve priorizar a elevação da condição de vida do povo brasileiro.

Como os recursos do Pré-sal podem melhorar a vida do brasileiro?

Com a criação de um fundo constitucional, que terá como recurso a arrecadação da União com o Pré-sal e outras áreas estratégicas, e que deve ser destinado para educação, cultura, ciência e tecnologia, meio-ambiente, combate a pobreza e desenvolvimento do país, com percentagem definida por lei para cada área. Este instrumento, além de garantir o investimento em áreas estratégicas, impede o dispêndio desta riqueza com o pagamento da divida pública.

No governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (FHC), as opções privatistas adotadas influenciaram diretamente na política de exploração do petróleo. Na época, esse setor conservador que governava o país diminuiu a participação da União na Petrobras, restando na mão do Estado brasileiro apenas 39% das ações da empresa. Além disso, retirou o exercício exclusivo do monopólio da União por uma única empresa estatal – só não conseguiram privatizar a Petrobras graças ao combate feito pela UNE e diversos setores da sociedade nesses anos neoliberais.

Quais serão os ganhos para o Brasil como um todo?

A descoberta do Pré-sal abre um novo período do desenvolvimento brasileiro, pois é a oportunidade de se constituir uma indústria nacional forte. Por isso Devemos investir em todo ciclo produtivo do petróleo, que passa pela extração, transporte e refino e outras áreas. A produção de plataformas, navios e a construção de refinarias em nosso país representará ainda uma forte retomada da indústria do ciclo petrolífero, sem contar a criação de milhões de empregos diretos e indiretos.

No atual momento, quando se fala em petróleo, automaticamente se pensa na questão do meio-ambiente. Como vocês estão lidando com o tema ambiental?

Entendemos que esta descoberta ainda deve contribuir para a preservação do meio-ambiente, pois os recursos provenientes do Pré-sal vão servir de instrumento para alavancar o desenvolvimento de energias renováveis. Com dinheiro para investir em modernas tecnologias será possível diversificar ainda mais nossa matriz energética. Esperamos que assim o Pré-sal contribua para colocar o Brasil na ponta da elaboração de energias renováveis.

Qual o foco da campanha da UNE?

Historicamente lutamos pelo avanço da educação e para ampliar os investimentos na área. A União Brasileira dos Estudantes terá novamente papel principal nessa fase. A entidade passa a partir de agora a concentrar toda sua força, com o apoio dos estudantes, na defesa de dois eixos fundamentais:

·        50 % do Fundo do Pré-Sal para educação;

·        Por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal.

Consideramos indispensável a aprovação de um novo marco regulatório que garante o controle estatal da produção do petróleo. A idéia é fortalecer a Petrobras, patrimônio conquistado na campanha “O Petróleo é Nosso”, de modo que ela seja a operadora exclusiva do Pré-Sal. O Estado precisa, assim, retomar o capital acionário da empresa, saindo da condição vergonhosa em que se encontra, na qual praticamente 60% de suas ações estão nas mãos da iniciativa privada, em especial do capital estrangeiro. Isso foi fruto da lei do petróleo de 1997, do governo neoliberalista de FHC.

Deve também constar desta mudança da lei do petróleo uma nova divisão da rendas advindas dos royalties e participação especial, garantindo, desta forma, uma redistribuição para todo o país que contribua para a diminuição das desigualdades regionais e para o pleno desenvolvimento da nação. Essa é a proposta da União Nacional dos Estudantes, herdeira e protagonista da luta por um Brasil soberano.

Anúncios

Contraproposta da empresa que não atende os trabalhadores

O que a Petrobrás propõe:

· Reajuste de 4,36% na tabela salarial e na tabela do Grande Risco da AMS;

· Reajuste de 5,93% na RMNR, no Adicional do Estado do Amazonas, no auxílio-almoço, na Gratificação de Campo Terrestre de Produção e nas tabelas dos auxílios ensino;

· Abono referente a 60% de uma remuneração normal;

· Licença maternidade de seis meses (proposta somente na carta de encaminhamento);

· Extensão dos auxílios ensino aos enteados, desde que inscritos na AMS;

  • Extensão do Programa de Assistência Especial (PAE) até os 24 anos;

· Reabertura do Convênio Petrobras/INSS para inclusão na AMS dos anistiados da Interbrás e Petromisa que retornaram à empresa na condição de aposentados (condicionado ao desligamento da empresa);

· Carência de 10 anos de contribuição à AMS para os futuros empregados que queiram garantir a manutenção do benefício após a aposentadoria;

Conheça as diferenças entre a Lei Atual e as Propostas dos Trabalhadores e a do Governo

Essa planilha elaborada pela Assessoria da FUP demonstra os principais pontos de comparação entre o modelo atual, o Projeto do Governo e o nosso Projeto. Ajude a divulga, o Pré-Sal tem que ser nosso e será!

Comparativo: Lei Atual e as Propostas dos Trabalhadores e do Governo


Lei Atual – 9.478

Projeto dos Trabalhadores – PL 5.891/2009

Projeto do Governo

CNPE

Órgão consultivo, com a função de apoiar o Presidente nas decisões dos temas afins à política energética do país É fortalecido, assumindo funções antes delegadas à ANP É fortalecido, assumindo funções antes delegadas à ANP.

ANP

Agência Reguladora e fiscalizadora Perde a função de regular, tendo a atuação centrada na fiscalização da distribuição/qualidade dos combustíveis Perde parte de seu poder, principalmente no que tange às questões estratégicas de política energética. Mas mantêm-se como agência reguladora e fiscalizadora

Modelo de contratação das atividades de E&P

Concessões de blocos por meio de leilões organizados pela ANP Fim dos leilões – Reestabelece o monopólio do Estado por meio da Petrobrás em todas as regiões do país. Em terra e no mar. Adota um sistema duplo:

  • Nas áreas do pré-sal e em outras consideradas estratégicas pelo CNPE: Partilha da Produção com ou sem leilão.
  • Nas demais áreas permanece os contratos de concessão por meio de leilões.

Blocos já leiloados

Mantém a situação atual Todos os leilões realizados a partir do ano de 1999 são anulados e os direitos de exploração são transferidos para a Petrobrás, representante exclusiva da união nas atividades petrolíferas realizadas no país Mantém a situação atual

Propriedade do Petróleo

É do contratante (concessionário que assina o contrato com o Estado) É do Estado brasileiro Nos contratos de partilha: parte é do contratante ( petróleo de custo e um percentual do petróleo de lucro) e parte é do Estado Brasileiro (percentual do petróleo de lucro)

Nos contratos de concessão: a propriedade do petróleo cabe ao contratante

Ritmo da Produção

E determinado pelo contratante É determinado de acordo com os interesses do povo, representado pelo Estado Brasileiro É determinado em função da capacidade da indústria nacional internalizar os benefícios do crescimento da indústria do petróleo

Nova Empresa

Não se manifesta sobre o assunto. A Petrobras é transformada em empresa pública, com 100% do capital sob controle do Estado Cria a nova empresa com a função básica de controlar os custos de produção dos consórcios que vão explorar as áreas sob o regime de partilha da produção.

Esta empresa não exercerá qualquer atividade de E&P. Caberá à Petrosal a liderança dos consórcios que vão explorar os blocos do pré-sal, com poder de veto.

Cessão Onerosa e Capitalização da Petrobrás

Não se manifesta sobre o assunto. Não se manifesta sobre o assunto. Propõe a cessão onerosa para a Petrobrás de até 5 bilhões BOEs e a subscrição de ações do capital social da empresa, com pagamento por meio de títulos da dívida mobiliária federal.

Destinação dos Recursos gerados com as atividades de E&P

Não se manifesta sobre o assunto. Cria o Fundo Social Soberano com o excedente da indústria de hidrocarbonetos no pais. Define que a totalidade dos recursos será aplicada em saúde, educação, previdência e reforma agrária. Cria o Fundo Social, formado basicamente com os recursos obtidos por meio da comercialização  do petróleo e gás natural  que caberão à união e com os recursos obtidos por meio dos bônus de Inscrição para participação nos leilões das áreas para exploração. Destina os recursos ao combate à pobreza e desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental

Definição das Participações Governamentais

Estabelece Royalties de até 10% das receitas operacionais e Participações Especiais que podem chegar a 40% da receita tributável (já descontados os custos de exploração, desenvolvimento e produção) , a depender da produtividade do poço Estabelece o Teto de 5% das receitas do Fundo Social Soberano. Garantindo o pagamento de, no mínimo, a média dos valores pagos nos últimos 5 anos. Mantém a situação atual até que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação sobre o tema.

Preço Teto – “price Cap”

Não se manifesta sobre o assunto. Não se manifesta sobre o assunto. Abre a possibilidade de alterar a participação do governo (excedente em óleo) em função da evolução do preço do petróleo e do gás natural

Refino

Regulamenta o fim do monopólio no Refino Reestabelece o monopólio do Refino no Brasil por meio da Petrobrás, propondo a recompra da parcela da REFAP vendida para a REPSOL e a encampação das refinarias do Rio Grande e de Manguinhos. Trata do tema apenas como um dos condicionante para o ritmo de exploração das reservas petrolíferas. Em outras palavras, quanto maior a capacidade de refino no país, maior poderá ser o ritmo de exploração das nossas reservas.

Logística

Impõe o fracionamento da Petrobrás, exigindo que toda a estrutura de transporte de petróleo e gás natural da empresa fosse alocada em uma empresa com finalidade exclusiva – Transpetro Acaba com a exigência de apartar a logística. Determina o fim da Transpetro e a volta de todos os seus ativos e funcionários para a Petrobrás.

Propõe, também, a encampação da Transportadora Boliviana de Gás, TBG.

Mantém a situação atual

Internacionalização da Petrobrás

Não de manifesta sobre o assunto Condiciona a internacionalização ao cumprimento do artigo 4 da Constituição Federal, que trata do respeito á soberania dos povos Não se manifesta sobre o assunto.

FUP participa de debate na MTV sobre o Pré-Sal

A FUP participa esta semana de programas de TV para divulgar as propostas dos movimentos sociais para a nova legislação do petróleo. Na terça-feira, 15/09, o diretor Paulo César Martin será um dos convidados do programa MTV Debate, apresentado pelo roqueiro Lobão, que discutirá o pré-sal. O programa vai ao ar, às 22h30 em rede nacional pela MTV, onde será reprisado na madrugada do dia 16, à 01h30, e na tarde do dia 17, às 15h.

Fonte: Imprensa FUP

Reunião Regramento PLR

A reunião marcada para a data de hoje (11.09) foi adiada para o dia 22.09, a empresa alegou necessidade de mais tempo para apresentar dados sobre os indicadores de custo do barril de petróleo e os dados solicitados pela FUP para o indicador da Petrobrás Transporte.

Lula faz pronunciamento sobre o Pré-Sal

O Presidente Lula fez neste domingo (06/09) pronunciamento sobre o Pré-Sal.

O Projeto do Governo tem avanços mas não são suficientes. Os movimentos sociais não abandonam as bandeiras do controle estatal e social dos recursos energéticos do Brasil.  Pelo PL 5891/09.

O Pré-Sal tem que ser nosso e será!!

Veja o pronunciamento do Presidente Lula:



 

Este é um espaço reservado para denúncias de práticas antissindicais, assédios e ataques a direitos.

JP no Twitter

Erro: o Twitter não respondeu. Por favor, aguarde alguns minutos e atualize esta página.

Estatísticas

  • 153,969 hits