Archive for the 'Dia a Dia' Category

Estatuto para Juventude brasileira

Alfredo Santos Jr.** – Secretário Nacional de Juventude da CUT.

Os dados sobre a juventude brasileira evidenciam que sua absoluta maioria, 73%, está presente no mercado de trabalho (seja empregada ou procurando emprego). Destes, apenas 18% conseguem conciliar o emprego com os estudos (muitas vezes precariamente). A parcela daqueles jovens que não trabalham, apenas estudam, é ainda menor, 14%. Semelhante a dos jovens que não trabalham e não estudam, 13%. O que significa dizer que é a presença no mercado de trabalho, seja ela formalizada ou não, que caracteriza a principal atividade exercida pelos jovens brasileiros, muito mais do que a frequência aos estudos.

Este processo vem ganhando cada vez mais força tendo uma importante vitória em 2010 com a aprovação da PEC da Juventude (Emenda Constitucional nº65). Passo decisivo para que os jovens passassem a integrar a agenda das políticas públicas no Brasil, e que inseriu o termo “juventude” no capitulo dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assegurando ao segmento direitos já garantidos às crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres.

Dando consequência a este processo, construiu-se o projeto de Lei do Estatuto da Juventude. A Central Única dos Trabalhadores posicionou-se desde o início afirmando que os direitos ali garantidos devem ser para toda juventude. Ou seja, para toda população brasileira com idade entre 15 e 29 anos, independentemente de sua condição acadêmica ou no mercado de trabalho.

A CUT defende que os direitos da juventude devem alcançar o máximo possível de jovens e, sobretudo, aqueles que mais sofrem com a condição juvenil: os jovens negros/as, as jovens mulheres confinadas ao trabalho doméstico e vítimas da violência sexista, os jovens gays, lésbicas e transexuais alvos da homofobia, os jovens cotidianamente explorados no mercado de trabalho urbano e rural, os jovens indígenas, ribeirinhos, quilombolas. Isso significa dizer que a CUT é contra restringir os direitos previstos no Estatuto apenas para aqueles jovens que estão comprovadamente na condição de estudante. O direito fundamental que a juventude tem de estudar, não pode ser vinculante para a garantia de demais direitos.

Somos Fortes, Somos CUT!
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra disponível em www.cut.org.br, sob o título “Por um Estatuto para toda Juventude brasileira” ** Secretário Nacional de Juventude da CUT.

FUP e MOVA Brasil participam do Fórum Social Mundial na Tunísia

Entre os dias 26 e 30 e março, a cidade de Tunís (capital da Tunísia), será o cenário do Fórum Social Mundial 2013, encontro tradicionalmente realizado no fim do mês de janeiro, em Porto Alegre, quando os movimentos sociais fazem um contraponto ao Fórum Econômico Mundial, que acontece na mesma época, em Davos.

Neste ano, o FSM 2013 ocorre num momento em que o Norte da África necessita de apoio mundial e solidariedade internacional, já que os movimentos sociais da Tunísia, um dos primeiros países a protagonizar a primavera árabe, continuam lutando por um governo verdadeiramente democrático e laico.

O evento terá a participação de 2.500 organizações, sendo 700 da Tunísia. A proposta do fórum é que sejam realizadas 1.475 atividades autogestionadas, assim como nos encontros anteriores. Do Brasil, já são mais de 150 inscrições de movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais e organizações sociais variadas. Mais uma vez, os petroleiros será representados no FSM pela FUP e pelos articuladores sociais do Projeto MOVA-Brasil, uma parceria entre a Federação, a Petrobrás e o Instituto Paulo Freire, que há 10 anos vem alfabetizando jovens, adultos e idosos, em 10 estados do Brasil, com um método de desenvolvimento ativo da cidadania.

No dia 28, entre as atividades autogestionadas do fórum, será realizada a mesa de diálogo “Mova Brasil e a Educação em Direitos Humanos”, que será orientada por três temáticas: “educação em direitos humanos e a relação de gênero, educação em direitos na construção da justiça socioambiental e educação como direito humano e participação social.”

O Fórum Social Mundial, além de um encontro de organizações e movimentos sociais, também é um espaço para todos que lutam por justiça social debaterem e proporem novas ideias para a melhoria da condição de vida no mundo, o fortalecimento da democracia e da igualdade, a solidariedade, a justiça, a paz, o meio ambiente e os bens comuns.

Em audiência pública, CUT e movimentos cobram aprovação do Estatuto da Juventude

Na última terça-feira (12), por requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou uma audiência pública para debater o projeto (PLC 98/2011) sobre o Estatuto da Juventude.

O projeto, com normas e diretrizes para uma política específica aos jovens brasileiros, foi amplamente discutido entre as entidades que compõem o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), construindo um consenso no relatório que o senador Paulo Paim deverá apresentar à Comissão de Assuntos Sociais.

De acordo com Alfredo Santos Junior, secretário nacional de Juventude da CUT, existe apenas uma divergência com relação à faixa etária que a lei deve abranger. “O Estatuto da Juventude considera jovem aqueles com idade entre 15 a 29 anos. Já o Es

Unidade e luta por avanços para a juventude brasileira

Unidade e luta por avanços para a juventude brasileira

tatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contempla adolescentes de 12 a 18 anos. Dessa forma, corremos o risco do Estatuto da Juventude se sobrepor ao ECA, sendo que a inclusão de jovens na faixa etária entre 15 e 18 anos no novo Estatuto poderá oferecer argumentos para os defensores da redução da maioridade penal. Acreditamos que esta é uma divergência de cunho mais juridíco e de conteúdo e estamos conversando para construir um texto de pleno consenso onde o Estatuto da Juventude seja complementar ao ECA”, esclareceu.

Alfredo informou que ocorrerão mais duas reuniões complementares na próxima semana para ajustar este ponto e entregar o relatório imediatamente a Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

A expectativa das entidades é que o projeto seja votado ainda no final de março. “A aprovação do Estatuto é uma das pautas centrais da Jornada Nacional de Lutas da Juventude. A ideia é conciliar a data em que o Estatuto vai a voto com o dia da Jornada em Brasília, pressionando os parlamentares e ocupando o Congresso Nacional”, comunicou.

Elaborado em 2003, o Estatuto só ganhou corpo um ano depois com a realização da I Conferência Nacional da Juventude, onde o documento final com as diretrizes elaboradas pelos delegados subsidiou a construção da atual proposta.

Os movimentos de juventude estão buscando duas alternativas para que a votação ocorra o mais rápido possível. Depois de aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto precisa tramitar por mais duas comissões (de Educação, Cultura e Esporte; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa) antes de ir à Plenário. Há também uma possibilidade em acordo de líderes e presidente do Senado para interpelar um requerimento de urgência que leve o Projeto diretamente ao Plenário ou passar apenas pelas Comissões e assim que aprovado seguir novamente a Câmara.

Nesta sexta-feira (15), também por requerimento do senador Paulo Paim, a Comissão de Assuntos Sociais realizará uma nova audiência sobre o Estatuto no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul com participação da CUT, sociedade civil e entidades do Conjuve.

Zé Maria eleito para o Conselho de Administração

ImagemOs trabalhadores petroleiros tem um novo representante no Conselho de Administração da companhia, José Maria Rangel, eleito com 8.561 votos, 51,66% dos votos válidos.  Ao todo, 16.918 trabalhadores da Petrobrás participaram da eleição, onde foram registrados 80 votos em branco e 266, nulos.

José Maria Rangel é diretor da Secretaria de Saúde e Segurança da FUP e coordenador do Sindipetro-NF.

GREVE DE 24 HORAS

Os trabalhadores Petroleiros cruzaram os braços por 24 horas. O movimento, por enquanto,  é apenas um alerta para as empresas do Sistema Petrobras. Nós exigimos a definição de regras claras para o pagamento de nossa Participação nos Lucros e Resultados.

A paralisação começou na tarde de domingo, 27, com o corte da rendição nos turnos da Recap (Mauá/SP) e da Repar (Paraná). Às 23 horas, foi a vez dos trabalhadores da Refinaria de Manaus (Reman) aderirem a greve. Nas demais unidades da Petrobrás e subsidiárias, a greve convocada pela FUP teve início à zero hora desta segunda-feira, 28, e segue forte até a meia noite, unificando os petroleiros na luta por uma PLR justa e democrática.

O Conselho Deliberativo da FUP se reunirá nesta quarta, 30 de janeiro, para definir os próximos passos dessa campanha. Caso o processo de negociação com a Petrobrás e o Governo não avance, os Petroleiros têm mostrado disposição para entrar em uma greve por tempo indeterminado.

Autor da Guarge - Bira. Fonte: http://www.sindipetroprsc.org.br

Autor da Charge – Bira. Fonte: http://www.sindipetroprsc.org.br

Petrobrás refina 2,111 milhões de barris em um dia e atinge marca recorde

A Petrobras refinou no dia 1º de janeiro deste ano um volume recorde de petróleo. Segundo nota divulgada hoje (8) pela empresa, foram processados 2,111 milhões de barris no dia. O recorde anterior, de 12 de agosto, era de 10 mil barris a menos.

De acordo com a Petrobras, a marca foi atingida sem comprometer a confiabilidade das instalações e sem riscos para a segurança e o meio ambiente.

Segundo a nota, o volume recorde refinado contribui para a redução da importação de derivados, como a gasolina.

Fonte: Agência Brasil

Jornada Nacional da Juventude Trabalhadora da CUT buscará demanda dos/as jovens na base

Na semana em que os/as trabalhadores/as estarão realizando uma greve geral em toda Europa contra as medidas de austeridade, cortes nas políticas públicas e benefícios sociais e aumento do desemprego, sempre com maior incidência contra os/as jovens, o Coletivo Nacional de Juventude da CUT estará reunido em São Paulo com o objetivo de organizar e aglutinar as ações para o próximo período.

A partir do acúmulo da última gestão e do planejamento realizado pela executiva nacional da CUT, o Coletivo construirá e organizará as bases para a amplificação da Jornada Nacional da Juventude Trabalhadora em todo o País.

“Foi diagnosticado durante o planejamento da executiva a necessidade de se atuar e institucionalizar a organização da Central para dentro do movimento sindical. E foi com o intuito de superar este desafio que foi planejada esta Jornada Nacional, cujo objetivo é construir e propor claúsulas nas negociações coletivas sobre o tema da juventude a partir de três temas gerais: conciliação trabalho e estudo; igualdade de oportunidades; e saúde do trabalhador”, relatou o secretário de Juventude da CUT, Alfredo Santos Junior.

Números evidenciam que praticamente 55% dos jovens começam a trabalhar antes dos 14 anos, sendo que destes 60% não conseguem terminar os estudos. Normalmente, ocupam os postos de trabalho mais precarizados, sem garantia de direitos e benefícios, sofrendo assédio moral. “Com toda força de representação, toda a pulverização deste Coletivo com representantes de todo o País, queremos a partir desta jornada manter e ampliar o projeto iniciado na gestão anterior, com fortalecimento da estrutura da CUT para dentro do movimento sindical, construindo claúsulas de negociações coletivas, políticas que cheguem de fato a ponta da base. Precisamos enfrentar os problemas a partir do local de trabalho, com os jovens trazendo as suas demandas para serem incorporadas à nossa pauta de ações”, pontuou Alfredo.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, salientou que com o projeto da Jornada em mãos será fundamental o trabalho de formação, conscientizando e capacitando os/as dirigentes para que levem este debate ao local de trabalho e lutem para incluir em suas negociações coletivas as demandas dos/as jovens trabalhadores/as.

Ao recordar que a Central completará 30 anos no próximo ano, Vagner destacou a necessidade de renovação dos quadros no movimento sindical brasileiro. “É preciso entender a juventude como o presente e o futuro da nossa central. Vivemos, sim, uma conjuntura diferente diante de todas as inovações tecnológicas com outras perspectivas e influências culturais. Presenciamos uma burguesia, uma direita que controla os meios de comunicação manipulando as informações e afastando cada vez mais o jovem da participação política e pior: num processo de deformação de caráter, transformando parcela da juventude em cidadãos intolerantes, conservadores e reacionários”, lamentou.

Para modificar este cenário hegemônico, será fundamental no próximo período o engajamento do conjunto da classe trabalhadora, dos/as jovens e de toda sociedade brasileira na luta pela democratização da comunicação.

Assim, a secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, conclamou os representantes do Coletivo Nacional de Juventude para que se apropriem do debate e levem para suas bases a campanha ‘Para expressar a liberdade – Uma nova lei para um novo tempo’ organizada pelo FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) que visa a aprovação de um novo marco regulatório, garantindo o livre direito à comunicação e a liberdade de expressão para todos os cidadãos e cidadãs.

“A comunicação é um direito de todos/as brasileiros/as. A juventude precisa entender a estrutura, que é arcaíca com leis relacionadas à época da ditadura, e ter clareza sobre o papel de influência e formadora de opinião que a comunicação exerce. Por isso, fazemos um chamado para que todos/as aqui presentes se apropriem e levem a Campanha para suas bases, ocupando os espaços de discussão e articulando ações junto aos movimentos sociais. A aprovação de um novo marco regulatório é fundamental para consolidarmos uma nova comunicação, que permita aos jovens, negros, mulheres no campo se expressarem livre e democraticamente”, declarou a dirigente.

“Se estamos vivendo um novo tempo na democracia brasileira não podemos aceitar mais a criminalização dos movimentos sociais, o preconceito contra os jovens, mulheres e negros, o julgamento midiático de uma ação penal. Precisamos de uma nova Lei para a comunicação e isso demanda grande mobilização e pressão. Fazer um processo igual ao que ocorreu na Argentina, onde somente com a mobilização social, com a elaboração e organização de uma proposta, e a vontade política da presidenta Cristina Kirchner foi possível aprovar a Lei de Meios”, complementou Rosane.

Ao fazer um balanço da última gestão, a diretora executiva da CUT e ex-secretária nacional de Juventude, Rosana Sousa, recordou os desafios para a construção das políticas a partir da recém-criada Secretaria, num trabalho coletivo e conjunto, destacando que com a consolidação, o tema passou a fazer parte do debate nas direções estaduais e nos ramos, com o conjunto de dirigentes sindicais.

“Fortalecemos também nossas relações com o conjunto dos movimentos sociais juvenis, apresentando as reivindicações da juventude trabalhadora e influenciando na construção de novas políticas. Ocupamos espaços importantes como a construção da Plataforma da Classe Trabalhadora, da Agenda Nacional do Trabalho Decente, participação propositiva no Conselho e na Conferência Nacional de Juventude e, internacionalmente, quando ocupamos a coordenação do Comitê de Jovens da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul e fomos eleitos por unanimidade como representante titular no Comitê de Jovens da CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas)”.

Já Maria Julia Nogueira, secretária de Combate ao Racismo, destacou o processo de transversalização ocorrido no último período entre as secretarias nacionais, que permitiu agregar e potencializar as diversas políticas implementadas pela Central. “Processo este que deverá ser fortalecido nos próximos anos. Estatísticas mostram que os jovens são as principais vítimas do desemprego, precarização e violência. Portanto, as políticas para a juventude passam pelo fortalecimento das ações de combate ao racismo, de saúde do trabalhador, trabalho decente, entre outras”, apontou a dirigente.

Para o secretário-adjunto de Administração e Finanças da CUT, Aparecido Donizeti, são três os desafios para o próximo período: manutenção das políticas executadas no último mandato; sensibilização dos dirigentes sindicais sobre a importância da juventude; planejamento como uma reponsabilidade de todas as secretarias da CUT.

Ele lembrou que nos dias 21 e 22 de novembro há uma gande possibilidade do Congresso Nacional colocar na pauta de votação três projetos de suma importância para a classe trabalhadora e, respectivamente, para a juventude. Votação do fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho;  e terceirização. “Isto demanda um estado de atenção e mobilização permanente de todos/as”, pontuou.

Fonte: CUT Nacional



 

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