O debate sobre o marco civil na internet

Durante o III Encontro Nacional de Blogueiros em Salvador, blogueiros e ativistas digitais debateram um tema pouco conhecido pela sociedade, que é o marco civil da internet.

Assista ao vídeo e entenda do que se trata:

Plenária final do III BlogProg defende democratização da comunicação e investigação da Veja

O III Encontro Nacional de Blogueiros foi encerrado no último domingo, 27, com uma plenária final, na cidade Salvador. Foram três dias de debates e oficinas, reunindo 292 blogueiros e ativistas digitais de 18 estados do país. Na plenária, foi publicada a Carta de Salvador, com os encaminhamentos definidos para o movimento.

Diversas propostas foram apresesentadas e votadas. No campo da ação política, o III BlogProg aprovou, por unanimidade, levar a blogosfera para as ruas e participar da ampla campanha pela democratização da comunicação, encampada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Além disso, os blogueiros decidiram solicitar uma reunião com a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, e o ministro da Comunicação Paulo Bernardo. O movimento pedirá a suspensão da verba publicitária oficial destinada à revista Veja enquanto se apura o envolvimento do veículo com o crime organizado e exigirá a presença de Roberto Civita na CPI do Cachoeira.

Na eleição da comissão nacional, venceu a proposta de manter os mesmos nomes e mais um de cada estado. Também ficou definido que o próximo encontro será realizada em 2014. Em 2013, no entanto, deve haver a segunda edição do Encontro Mundial de Blogueiros. Segundo Altamiro Broges, presidente do Barão de Itararé, a proposta é de os encontros nacionais serem bienais e estes devem ser reformulados. “Queremos um BlogProg com mais cultura, mais gente, mais juventude, mais festa e mais debates. Não podemos repetir o tradicional, se representamos o novo”, afirmou, ainda durante a plenária.

Fonte: Barão de Itararé

Segundo dia do III Encontro Nacional de blogueiros debate liberdade de expressão na blogosfera!

Durante o segundo dia debates do III Encontro Nacional de Blogueiros, jornalistas, ativistas, pesquisadores e parlamentares discutem questões sobre a liberdade de expressão na internet, marco regulatório da comunicação. Na tarde deste sábado, o equatoriano Osvaldo Leon, da Agência Latinoamericana de Informação (Alai), o cubano Iroel Sanchez, do blog La Pupila Insomne, e o estadunidense Andres Thomas Conteris, fundador do Democracy Now! En Español compartilharam suas experiências e impressões sobre o movimento em uma perspectiva global.

Na avaliação de Leon, a regulação da mídia é fundamental para o desenvolvimento dos países latinoamericanos. “Sem democratização da comunicação não há democracia. Esse lema não pode ser deixado de lado pelos movimentos progressistas do continente”, diz. Citando os casos de Venezuela e Argentina, que enfrentaram os impérios midiáticos tradicionais, ele lembrou a situação de seu país, o Equador: “Há um debate muito forte sobre a regulação no Equador, mas é uma luta árdua”.

Leon ressalta a importância dos movimentos sociais integrarem a pauta em suas agendas. “A luta pela comunicação democrática está concentrada nas mãos de quem trabalha com comunicação. No campo popular, há a ideia de que a comunicação é estratégica, mas precisa ser prioritária”, opina. Com o exemplo do Enlace de Medios, que reúne diversos “veículos livres” sulamericanos (como o Brasil de Fato, por exemplo), Leon afirma que a solidariedade nacional e internacional tem um importante papel contra a criminalização da comunicação alternativa.

A importância da Internet livre

O blogueiro cubano Iroel Sanchez defendeu a liberdade na Internet como fator fundamental para o debate social, em especial no caso de Cuba, que há 50 anos enfrenta o bloqueio econômico dos Estados Unidos. “A blogosfera multiplicou a possibilidade de expressão dos que, historicamente, foram marginalizados pelos grandes meios de comunicação”, diz.

Iroel Sanchez. Foto: Manoel Porto.

Segundo Sanchez, as tentativas de censurar e controlar à rede são uma grande ameaça à liberdade de expressão. “O governo estadunidense ataca constantemente a liberdade na Internet. O G8, em sua última reunião, também levantou a pauta do controle da rede. A governança da Internet tem que ser multilateral. É um assunto que a mídia fala pouco, mas que é essencial para manter a Internet um espaço livre e democrático”, opina.

O cubano sintetizou sua fala ao III BlogProg em uma analogia, citando o revolucionário Ernesto Che Guevara. “Che falava que a universidade deve pintar-se de negro, mulato, operário e camponês. Em minha opinião, a Internet também”.

Ocupe a mídia

Andres Conteris apresentou o Democracy Now! para o público brasileiro. “Surgimos diante da escassez de informação diversificada nos Estados Unidos, devido ao domínio do mercado da comunicação pelas grandes empresas”, explica. Hoje, o Democracy Now! tem cerca de mil emissoras de rádio e a versão em língua espanhola do sítio já contabiliza 300, que reproduzem os conteúdos do veículo.
O jornalista relatou sua participação no movimento Ocuppy Wall Street, que eclodiu uma série de ocupações globais em rechaço ao sistema econômico pivô das gigantescas crises atuais. Na opinião de Conteris, há um paralelo claro entre a comunicação participativa da blogosfera e os movimentos que resultaram na Primavera Árabe e no próprio Ocuppy Wall Street.

Em sintonia com o jornalista estadunidense, Renato Rovai, presidente da Altercom e editor da revista Fórum, mediador do debate, ponderou que quase não há mais fronteiras entre a rede e as ruas. Segundo Conteris, o intelectual Noam Chomsky afirmou que esses movimentos “híbridos” acendem uma fagulha de esperança e são históricos.

A blogosfera e a Internet tem um papel fundamental nesse processo, de acordo com Conteris.”Há muita horizontalidade e democracia. Essas manifestações demonstraram que o povo tem poder para informar, como nas práticas da blogosfera, além de ampliar o impacto real dos movimentos sociais”, afirma.

Fonte: Barão de Itararé

Ato político marca inicio do III Encontro Nacional de Blogueiros, em Salvador

O III Encontro Nacional de Blogueiros começou nesta sexta-feira (25), em Salvador (BA), com um grande ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão. Diversos parlamentares, jornalistas, blogueiros e representantes de movimentos sociais falaram para mais de 200 pessoas no ato inaugural do evento.

Para o presidente do Barão de Itararé – uma das entidades que organizam o III BlogProg -, a blogosfera é um movimento amplo e plural, “que constrói a unidade na diversidade”. Ele justificou a escolha do tema do evento: “O mote do segundo Encontro foi a necessidade de democratizarmos a comunicação. Dessa vez, além de manter a luta pelo marco regulatório e pela liberdade de expressão, temos uma nova motivação. A blogosfera passou a incomodar”.

Segundo Borges, a grande mídia tem atacado diariamente os blogueiros, numa tentativa de estigmatizar e marginalizar a chamada mídia alternativa. “Além disso, há um crescente processo de judicialização da censura. Vários blogueiros são processados, numa tentativa de asfixiar a blogosfera”. Como exemplo, ele cita os casos mais emblemáticos, como os de Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. “Também estão ocorrendo ameaças e atos de violência, como o recente assassinato de um blogueiro no Maranhão”, diz.

Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), exaltou o papel que a blogosfera vem cumprindo no país. “É um momento muito significativo na produção de conhecimento e informação. Temos que valorizar o trabalho dos blogueiros”, afirma. Ele avalia que estamos diante da “batalha pela superação do subdesenvolvimento brasileiro” e acrescenta que a ausência de regulação na comunicação é uma grave falha do sistema democrático do país.

Representando o campo da Comunicação Pública, o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, também participou da cerimônia. “A blogosfera atua como uma imprensa vigilante. Além de trazer novas informações e pontos de vista, ela também vigia os erros e a partidarização, às vezes excessiva, da grande imprensa”, opina.

Breve ainda celebrou a pluralidade do BlogProg: “Não há democracia que sobreviva sem que todos os segmentos da sociedade tenham o direito à informação e à expressão. Precisamos construir juntos a unidade na diversidade e a unidade da diversidade. A EBC está tentando construir isso na Comunicação Pública do país.”

Parlamentares e Lula

“Por vontade própria”, segundo Altamiro Borges e Tatiane Pires (blogueira do Rio Grande do Sul), o ex-presidente Lula enviou uma belíssima mensagem em vídeo. “O trabalho de vocês é muito importante. A Internet é um meio fundamental para garantir a liberdade de expressão, a diversidade de opinião e a construção da cidadania e participação na vida política do país”, afirmou.

Lula também fez coro à democratização da comunicação, defendendo, em sua mensagem, a construção do marco regulatório do setor. “A comunicação não pode estar concentrada na mão de tão poucas pessoas e em tão poucos lugares. Temos que ouvir as diversas opiniões do norte, do nordeste, da mulher, do negro, de todos os grupos. Vamos lutar juntos por um país mais justo e democrático também na área da comunicação”, acrescentou.

Antonio do Carmo, representante da Secretaria de Comunicação Social da Bahia, deu boas-vindas aos blogueiros. O estado que sedia o evento é o primeiro no país a ter um Conselho de Comunicação. “Apoiar o Encontro foi a expressão maior de todas as mudanças que vem ocorrendo na Bahia que, de cinco anos pra cá, vem respirando ventos democráticos”, diz.

No telão, o governador baiano Jaques Wagner – ausente por motivos de agenda -, enviou sua saudação. Ele afirmou que “as empresas de comunicação são um negócio, mas a informação de qualidade deve estar acima de interesses privados”. Encerrando a participação dos parlamentares, também estiveram presentes o deputado João Arruda (PMDB), Renato Simões (PT) e Alice Portugal (PCdoB).

Blogosfera e movimentos sociais

Paulo Salvador, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Emanoel Souza, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), falaram sobre a importância de levar as lutas dos ativistas digitais, principalmente a democratização da mídia, para os movimentos sociais. “Temos um empenho, enquanto Central, em tratar a Comunicação como um ponto estratégico”, afirma Salvador. Segundo ele, a efervescência desse debate em torno da mídia é irreversível. “Temos que lutar tanto pelo marco regulatório, quanto continuar fazendo a nossa própria mídia, no cotidiano”, avalia.

Por sua vez, Emanoel Souza ressaltou que o movimento social não é apenas “amigo da blogosfera”, mas “quer participar dela”. Sobre o processo de construção do Conselho de Comunicação da Bahia, Souza afirmou que a luta pela democratização da mídia tinha vários vieses no estado. “A união do movimento social, dos grupos minoritários e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) foi o que nos permitiu dialogar e construir um movimento forte”, diz.

Encerramento do ato

Encerrando o ato, o jornalista Paulo Henrique Amorim, autor do blog Conversa Afiada, pediu a palavra e reafirmou o grande problema da perseguição aos blogueiros. Depois, conclamou os presentes a um deslocamento em massa à estátua de Castro Alves, localizada no centro de Salvador. “Fui contido pelo bom senso dos meus companheiros”, brincou. Ele ainda declamou trechos do poema “Livro e a América”, composto por Castro Alves.

Fonte: Barão de Itararé

Povo brasileiro se solidariza com Cuba em Convenção na Bahia

A partir desta quinta-feira (24) começa a 20ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba em Salvador, Bahia. O evento é uma demonstração da “solidariedade de todos os brasileiros em todas as suas representações e lideranças” com o povo cubano, que sofre há mais de 50 anos com o bloqueio econômico que os EUA impõem à ilha e com o impedimento de o país participar da Organização dos Estados Americanos (OEA), como esclarece a presidenta do Cebrapaz, Socorro Gomes, em entrevista ao Vermelho.

O Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz, Cebrapaz, é uma das entidades que estão organizando o evento este ano. Socorro ressalta que essa é mais uma das várias convenções que já foram realizadas, “inclusive a Associação José Martí já organizou diversas, sempre com muito êxito”.

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Questionada sobre o resultado desses eventos, a presidenta esclareceu que, “a solidariedade com o país tem avançado em todos os países do mundo e no Brasil isso tem sido ampliado, tanto pelo respeito às determinações da Assembleia Geral da ONU [que por mais de 20 vezes condenou o bloqueio dos EUA à ilha], quanto pelo papel que Cuba joga na questão dos direitos humanos”.

E esclarece que, “perante a ONU, cada país é soberano para escolher seu caminho e Cuba escolheu o progresso e justiça social”. Além disso, “desde sua revolução em 1959, sempre foi solidária com todos os povos do mundo. (…) Quando nosso continente foi infestado por ditaduras fascistas coordenadas pelos Estados Unidos, que assassinaram e torturaram nosso povo, Cuba abriu suas portas para abrigar nossos militantes”. Por isso, a “solidariedade com Cuba deve ser permanente”.

Bloqueio e Cinco Patriotas

Duas bandeiras do movimento de solidariedade são a questão do bloqueio econômico imposto à ilha e a prisão, ilegal, de cinco cubanos, nos Estados Unidos, que combatiam ações terroristas feitas contra a ilha a partir do vizinho do norte.

O bloqueio contra a ilha é criminoso, uma atitude “unilateral que busca esmagar o processo revolucionário de Cuba. (…) É um ato de guerra não declarada dos EUA contra Cuba, que tem efeitos nefastos. Até 2010, o prejuízo da ilha estava em torno de 105 bilhões de dólares”, justifica Socorro.

Quanto à questão dos cubanos presos nos EUA, a mobilização para a liberação deles, que são considerados heróis no país caribenho, já é uma campanha internacional dado que a “prisão foi injusta, ilegal e ilegítima”. A ativista social conta que um dos pontos altos da conferência será a participação de familiares dos Cinco – como são conhecidos internacionalmente –, que contarão a verdade sobre o que aconteceu com os militantes, além de relatar quais são as condições das prisões deles e intensificar a campanha pela libertação.

Integração latino-americana

A maneira como a ilha caribenha conduziu seu processo revolucionário e resiste desde 1959 a todas as investidas do império estadunidense, é um modelo para as investidas integracionistas no continente. “Enquanto os EUA mandam aviões não tripulados para matar civis, têm prisões secretas e a Escola das Américas, Cuba exporta médicos e educadores para o mundo inteiro. Isso é uma referência para a integração sob novos paradigmas”.

Com a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o continente busca uma integração não só econômica, mas também cultural, política e social. “Esse novo momento de integração tem a ver com a experiência solidária de Cuba e seu desenvolvimento”. Um projeto diferente do pan-americanismo dos EUA, que, como ficou claro com a abortada proposta da Aliança de Livre Comércio das Américas (Alca), tinha como objetivo “o controle da região, o saque dos recursos naturais”, evidenciou a também presidente do Conselho Mundial da Paz (CMP).

Serviço
Inscrições no site do evento
Data: de 24 a 27 de maio

Programação
Credenciamento e entrega do Kit da 20ª Convenção
Horário: 9h às 12h e 14h às 19h
Local: Centro de Convenções da Bahia
Observação: A inscrição dos delegados deverá ser feita via internet, até o dia 20/05/2012, pelo blog do evento

Dia 24
Abertura da 20ª Convenção Nacional De Solidariedade a Cuba
Horário: 19h
Local: Teatro Iemanjá do Centro de Convenções da Bahia.

Ato Político e Cultural
Apresentação do Ballet RoSana Abubakir, Carlos Pitta, Sapiranga e Grupo Musical Cubano.
Homenagem do Prof. Gildeci Leite, diretor da Uneb Campus Seabra, ao escritor Jorge Amado seu centenário de nascimento
Presença do Poeta e Escritor Thiago de Mello

Dia 25
Painel: A integração latino-americana e caribenha, a amizade entre esses povos e sua importância para o desenvolvimento econômico e o avanço da revolução socialista em cuba
Horário: 8h às 9h30
Local: Centro de Convenções da Bahia
Painelistas: Carlos Zamora Rodríguez – embaixador da República de Cuba no Brasil., Maximilien Sánchez Arveláiz – embaixador da República Bolivariana no Brasil e a senadora Lídice da Mata – vice-presidente do Grupo Parlamentargru Brasil/Cuba.

Café com prosa (com apresentações culturais)
Horário: 9h30 às 10h
Local: Centro de Convenções Hall D

Conferência: o socialismo em cuba um ano após as diretrizes do 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba
Horário: 10h às 12h
Local: Centro de Convenções da Bahia
Conferencista: Dra. Lidia Esther Cabrera – vice-presidente da Associação Nacional de Economistas de Cuba

Painel: A situação dos cinco heróis e a libertação condicional de René González
Horário: 14h às 15h30
Local: Centro de Convenções da Bahia
Painelistas: Elizabeth Palmeiro – esposa de Ramón Labanino, herói de República de Cuba, injustamente prisioneiro nos Estados Unidos, Dra. Mara Loguércio – Jurista e presidente do Instituto Opiniun Iuris e o poeta e escritor Thiago de Mello.

Painel: O sistema de saúde em cuba e a saúde pública no Brasil
Horário: 14h às 15h30
Local: ISC – Instituto de Saúde Coletiva – Universidade Federal da Bahia
Painelista: Dr. Algel Mauro Alfonso Fernández – 1º Secretario da embaixada da República de Cuba no Brasil, Jorge Solla – Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Lígia Maria Vieira da Silva – Professora do curso de Pós-graduação do Instituto de Saúde Coletiva- ISC – UfBA e Bolsista em Produtividade em Pesquisa do CNPq

Café com prosa (com apresentações culturais)
Horário: 15h30 às 16h
Local: Centro de Convenções Hall D

Painel: A campanha midiática internacional contra Cuba
Horário: 16h às 17h30
Local: Centro de Convenções da Bahia.
Painelistas: Rafael Hidalgo – conselheiro político da Embaixada da República de Cuba no Brasil, Carlos Alberto Almeida – jornalista, José Reinaldo Carvalho – jornalista, Muniz Ferreira – historiador e Rosani Bertolli – representante do Fórum Nacional pela democratização da comunicação.

Painel: Aspectos culturais das religiões de origem africana em Cuba e Brasil, a questão racial e o intercâmbio entre o candomblé e a santeria cubana
Horário: 16h às 17h30
Local: Centro de Convenções da Bahia.
Painelistas: José Ramón Borges Soto – presidente da Associação Nacional Yorubá da província de Cienfuegos, Prof. Jaime Sodré -Ufba/Uneb e Professora Vanda Machado – Ufba/Uneb, representando Mãe Estela de Oxossi.

Dia 26
Trabalhos de grupos
Horário: 8h às 11h
Local: Centro de Convenções da Bahia
Grupo 1: Instrumentos e formas de luta pela libertação dos cinco heróis
Coordenador (a) – ACJM-RS
Relator(a) – Cebrapaz-PR
Representante de Cuba: Elizabeth Palmeiro, esposa de Ramón Labanino, herói de República de Cuba , injustamente prisioneiro nos Estados Unidos

Grupo 2: Instrumentos e formas de luta contra o bloqueio econômico e financeiro a Cuba
Coordenador (a) – ACJM – PR
Relator (a) – ACJM – RJ
Representante de Cuba: Lázaro Méndez Cabrera, embaixador, cônsul geral de Cuba no Brasil.

Grupo 3: Instrumentos e formas de combate à campanha midiática internacional contra Cuba
Coordenador – casa Gregório Bezerra
Relator (a) – ACJM RS
Representante de Cuba: Rafael Hidalgo, conselheiro político da Embaixada de Cuba no Brasil

Grupo 4: Solidariedade com Cuba – incluso as brigadas de solidariedade a Cuba e a legalização de diplomas dos formados na ELAM
Coordenador (a) Jornal Inverta
Relator(a) ACJM-MG
Representante de Cuba: Kenia Serrano Puig, presidente do Instituto Cubano de Amizade entre os Povos e membro da Associação de Médicos Brasileiros Graduados em Cuba

Café com prosa (com apresentações culturais)
Horário: 11h às 11h30
Local: Centro de Convenções Hall D

Elaboração dos relatórios dos grupos
Horário: 11h30 às 12h30
Local: Centro de Convenções da Bahia

Reunião da representação das entidades de solidariedade a cuba com a embaixada/ICAP
Horario: 14h às 16h
Local: Centro de Convenções da Bahia

Café com prosa (com apresentações culturais)
Horário: 16h às 16h30
Local: Centro de Convenções Hall D
Plenária Final: Leitura e aprovação dos relatórios e aprovação da carta de Salvador
Horário: 16h30 às 18h
Local: Centro de Convenções da Bahia

Show no pelourinho
Horário: à partir das 20h
Local: Praça Tereza Batista
Bandas: Os Guará do Nordeste (Forró) e um Grupo musical cubano.

Dia 27
Caminhada na praia pela libertação dos 5 heróis
Horário: 9h às 12h
Local: Praia do Cristo até a Praia do Porto da Barra.
Observação: Distribuição de material sobre os 5 heróis cubanos e a luta pela sua libertação.

Almoço
Horário: 13h às 14h
Local: a critério de cada delegado

Retorno das delegações aos seus estados

Mostra de cinema cubano
Data: 21 a 24 de maio
Local: Saladearte Cinema da UFBA
Endereço: Av. Reitor Miguel Calmon, s/n. Vale do Canela.
Referência: Ao lado das Faculdades de Educação e Administração – PAC (Pavilhão de Aulas do Canela).

1) “Yo soy del son a la salsa” .(1996)
Diretor: Rigoberto López.

2)” El mensajero de los dioses” (1989)
Diretor: Rigoberto López

3) “Viva Cuba” (2005)
Diretor: Juan Carlos Cremata

4)”Kangamba” (2008)
Diretor: Rogelio Paris

Exposições
Exposição – Um Abraço Universal – Cores e Gestos homenageiam o gigante americano: Fidel Castro do artista plástico pernambucano, Helder Beserra
Data: 24 a 26 de maio
Local: Centro de Convenções da Bahia – Hall D

Exposição Fotográfica – Cuba dos Cubanos de Álvaro Vilella
Data: 24 a 26 de maio
Local: Centro de Convenções da Bahia – Hall D

Exposição OGBON ÍDAPÓ: Arte Sagrada, de Adrianinho Azevedo. Esculturas com simbologia sagrada (Orixás), em talisca de coqueiro.
Data: 24 a 26 de maio
Local: Centro de Convenções da Bahia – Hall D

Fonte: Vermelho