Arquivo para agosto \28\UTC 2012

Deputado defende mobilização contra PL que amplia terceirização no país

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Vicentinho conta com participação de trabalhadores e centrais sindicais (Foto: Janine Moraes\ Agência Câmara)

São Paulo – O deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), trava uma batalha, ao lado de centrais sindicais, contra o Projeto de Lei 4.330/04, de autoria de Sandro Mabel (PR-GO). O texto, segundo o petista, “legaliza a precarização dos direitos dos trabalhadores”. A tramitação do texto avançou neste mês na Câmara Federal e colocou o deputado em alerta para o risco de piora nas condições de trabalho e de contratação dos trabalhadores.

Sandro Mabel, citado por Vicentinho como “um grande empresário”, justifica, em seu projeto, que a terceirização é uma das técnicas de trabalho que tem maior crescimento. O PL 4.330 permitiria à empresa a terceirizar todas fases de produção, inclusive as atividades-fim, tanto na iniciativa pública quanto privada.

Vicentinho afirma à Rede Brasil Atual que, caso aprovado, essa iniciativa autorizará as empresas a “terceirizarem à revelia”. O deputado já apresentou denúncias contra o projeto tanto no plenário da Câmara, quanto na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, instância por onde esperava-se que o PL de Mabel deveria passar – mas não passou.

Para que o projeto não evolua mais em outras comissões, o deputado petista acredita que é necessário “mobilizar os trabalhadores e todas as centrais sindicais do Brasil”. Ex-presidente da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Vicentinho ainda aproveitou para disparar contra alguns parlamentares. “Muitos deputados foram eleitos pelos votos dos trabalhadores, mas têm o rabo preso com patrões ou são patrões”, lamenta.

A contratação de prestadoras de serviço para realizar a atividade-fim de uma empresa é proibida pela legislação atual. Isso impede que parte das atividades seja terceirizada. Em uma empresa de transportes, por exemplo, os motoristas precisam ser contratados diretamente e não por intermédio de outra empresa ou cooperativa. Com a aprovação do projeto, esse modelo de contrato seria possível.

 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o projeto no último dia 8. O tema enfrenta resistência também por parte das centrais sindicais. “O PL escancara a possibilidade de terceirização de qualquer processo e etapa do trabalho. Assim, precariza por completo as relações de trabalho no Brasil”, lamentou Miguel Pereira, secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

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Cordel da Regulamentação da Comunicação

 

Por políticas públicas, jovens ocupam às ruas de São Paulo no Dia Internacional da Juventude

A juventude da CUT-SP e dos movimentos sociais percorreram as ruas do centro paulistano na tarde da última sexta-feira (10) ao som da percussão do grupo Batukai, levantando bandeiras e reivindicando principalmente trabalho decente e acesso à educação no estado de São Paulo, entre outros direitos dos trabalhadores e trabalhadoras jovens.

O Dia Internacional da Juventude é oficialmente no dia 12 de agosto, mas na avaliação dos vários dirigentes sindicais e representantes dos movimentos juvenis não há o que comemorar no estado de São Paulo diante do sucateamento da educação, do transporte público e das políticas públicas.

 “A grande prioridade para a juventude é um trabalho decente, que atenda às necessidades dos jovens para que ele se sinta sujeito de direitos, que faça parte da sociedade, e possa se autossustentar. O trabalho tem que permitir que o jovem continue seus estudos porque não é possível abrir mão da educação”, afirmou Luciana Chagas, secretária de Juventude da CUT-SP.

Os participantes ressaltaram que os/as jovens estão entre as principais vítimas do emprego precário, muitas vezes sem direitos trabalhistas e enfrentando longas jornadas, como é o caso dos empregados na rede de fast food McDonald’s.

A dificuldade de acesso à educação pública de qualidade é outro grave problema que afeta a juventude, sem contar o desafio de conciliar trabalho, estudos e vida familiar. A ausência de políticas públicas para os/as jovens no governo estadual é unânime entre as lideranças, além do alerta para o aumento da criminalidade juvenil.

Para a secretária de Juventude da CUT-SP, “o governo não tem feito sua parte, não tem interesse e não vê a juventude como o futuro, haja vista o número de jovens que estão entrando na criminalidade. Estes jovens nada mais são do que vítimas do sistema no qual vivemos”, afirmou. “Não basta só a polícia chegar, abordar da forma agressiva como vem fazendo e violentando essa juventude. É preciso que o governo estadual tenha o olhar de um projeto social, de políticas públicas para que estes jovens sejam resgatados do mundo do crime”, critica a dirigente.

Preconceito x identidade juvenil– O preconceito da sociedade é outra questão que afeta os/as jovens – o preconceito racial, sexual e da própria identidade visual da juventude.

Paloma dos Santos, do Sindilimpeza e coordenadora de Juventude da CUT na Subsede Baixada Santista, destaca que os jovens trabalhadores e trabalhadores precisam ser mais respeitados e que merecem mais oportunidades de emprego. “O jovem está preparado, mas não tem oportunidade de trabalho, principalmente os negros, os homossexuais e os jovens deficientes físicos. O jovem quer emprego e não pensa só em drogas, em baladas, em violência. Os jovens são trabalhadores, eles fazem política, estudam e só querem oportunidade de trabalhar”, aponta a dirigente cutista.

Segundo Vitor Hugo Gomes, da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, “estudar e trabalhar já é um grande problema aqui no estado de São Paulo porque as famílias não tem renda suficiente para se sustentar e isso obriga a começar a trabalhar cada vez mais cedo. Eu uso brinco alargador e há preconceito contra isso, o que prejudica muito o jovem que quer trabalhar”, relata o estudante.

Juventude é responsável pela renovação da sociedade

Durante o ato do Dia Internacional da Juventude, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, deixou claro que a Central tem prioridade na renovação do movimento sindical cutista. Ele afirmou que é preciso facilitar a entrada do jovem militante nas estruturas sindicais “para arejar os debates, trazer formulações diferentes das que existem porque o papel da juventude é trazer novidade e renovação”

Sobre o papel na sociedade, Freitas avalia que o Brasil não tem condição e nem espaço para o desenvolvimento da juventude. “Não há espaço para as questões da educação, da cultura, do lazer, do esporte. Não há espaços onde a juventude possa exercer sua criatividade e transformar isso em organização social”.

Freitas também chamou atenção para os perigos do conservadorismo. Ele afirmou que “o estado brasileiro está envelhecido hoje, está ‘careta’. A sociedade está muito preconceituosa e tomando traços muito conservadores. Cada vez que se debate temas que não são os tradicionais, em geral, o que acontece é um repúdio muito grande pela sociedade”

Outra preocupação apontada pelo dirigente é o afastamento da política. Segundo o presidente da CUT, “é vendida para a juventude a ideia de que a atuação individual resolve os problemas. A não participação em partidos políticos, em sindicatos, é um problema muito grande para nós porque não conseguimos ver renovação nestas estruturas. Os partidos e sindicatos são estruturas coletivas,  não são individuais, e têm que ter a participação da juventude”, ressaltou Freitas.

Fonte: CUT-SP

A gente quer comida, educação, trabalho, organização, lazer e arte

O 12 de agosto é Dia Internacional da Juventude. A celebração desta data foi aprovada na Assembleia Geral da ONU em 1999. Para além da mera comemoração, este dia tem o objetivo de chamar a atenção para as condições enfrentadas pela juventude, que muitas vezes é foco de exploração do mercado de trabalho, com dificuldades de acesso à educação, política, cultura e ao primeiro emprego.

Mais do que um dia para celebrar, entidades dos movimentos sindical, sociais e populares vêm reivindicando que esta data sirva para dar visibilidade às lutas da juventude ao redor do mundo, com a realização de manifestações, debates e atos públicos em defesa dos direitos da juventude.

No Brasil, o tema da juventude vem se consolidando nos últimos anos como uma questão de relevância pública de grande parte dos movimentos, entidades e formuladores/as de políticas, tendo conquistado avanços significativos, tais como a criação da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, a aprovação da Emenda Constitucional 65 e a elaboração da Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude. A PEC 65 incluiu a menção do jovem no texto constitucional que trata dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso. Dessa forma, passou a ser dever do Estado assegurar aos jovens políticas relativas a direitos, como educação, lazer, profissionalização e proteção contra a exploração, negligência e violência. A Emenda obriga a criação do Estatuto da Juventude e o Plano Nacional da Juventude.

O movimento sindical petroleiro busca desenvolver a organização de sua juventude. Durante a III Plenária Nacional da FUP, realizada de 02 e 05 de agosto, em Porto Alegre-RS, os/as jovens delegados e delegadas elegeram uma Comissão Coordenadora que vai viabilizar o 1º Encontro Nacional da Juventude Petroleira Fupista. O principal objetivo será discutir a inserção da juventude petroleira no movimento sindical, a fim de tornar os sindicatos mais atrativos aos jovens.

As primeiras ações já estão em andamento. Todas as quartas-feiras, a partir das 21 horas, os/jovens petroleiros e petroleiras se reúnem no grupo Coletivo Juventude Petroleira, criado no Facebook, para debater temas de seu interesse. Uma grande campanha de sindicalização e de formação política-sindical em todos os sindicatos de petroleiros(as) filiados à FUP é o próximo desafio da piazada de luta.

Tudo o que foi relatado neste texto comprova que a juventude não está na inércia. Os/as jovens estão na luta por seu espaço e reconhecimento na sociedade.

Fonte: Sindipetro PR/SC

Livro conta a história do mensalão que não está na mídia conservadora

A leitura do recém-lançado livro A Outra Tese do Mensalão, da Editora Manifesto, é como respirar ar puro em tempos soturnos de tanta pressão da mídia conservadora sobre o julgamento do mensalão. De autoria de Antônio Carlos Queiroz, Lia Imanishi Rodrigues e Raimundo Rodrigues Pereira, o livro pretende ser uma revisão do caso.

Como é explicado na apresentação, “este livro pretende ser uma espécia de revisão da história do mensalão, o grande escândalo político do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Com 159 páginas, o trabalho traz a republicação de quatro artigos. Os dois primeiros, “Com a faca no pescoço. Ou sem a faca?” e “Sete anos de escândalo”, ambos de fevereiro deste ano, publicados na revista mensal Retrato do Brasil, o terceiro, “o PT no seu labirinto”, de setembro de 2005, no início do escândalo, da semanal Carta Capital e o quarto, “a saga de Carlos Ramos”, de junho último, também da Retrato.

O livro organiza e reconta a história, dá uma visão panorâmica das disputas eleitorais, escândalos, corrupção e caixa dois desde as primeiras eleições diretas, em 1989, vencida pelo depois cassado Fernando Collor de Mello, entra no financiamento de campanhas dos tucanos, passa pela CPI do Banestado e os paraisos fiscais, reconta os vaivéns de Roberto Jefferson, disseca a relação das agências de publicidade, bancos, dívidas, acordos partidários, pagamentos com caixa 2 e finaliza com a CPI do Cachoeira. Como são reportagens, os textos primam pelo gosto da boa leitura.

São relembradas passagens esquecidas do consumo diário dos jornais e se aponta a atuação da mídia conservadora, que se transformou em partido diante da fragilidade e das derrotas da coligação PSDB/DEM. Depois de lido, se transforma num manual para ser consultado, como, por exemplo, o que eram os adiantamentos de verba publicitária ou o comportamento do publicitário Duda Mendonça. É possível comparar também os montantes envolvidos em cada escândalo e quanto os partidos receberam de doações oficiais nas campanhas.

Do começo ao fim, o livro faz o embate entre as duas duas teses postas no julgamento, a de compra de votos e partidos com dinheiro público no tachado “o maior escândalo do  primeiro mandato do governo Lula” ou o uso de empréstimos que irrigaram um caixa 2 para pagamento de dívidas eleitorais nas alianças partidárias que levaram à vitória de Lula, em 2002.

Lançado em 2 de julho, em processo de distribuição para bancas e livrarias, o livro pode ser adquirido por R$ 25 pelo site http://www.oretratodobrasil.com.br ou pelo telefone 031 3281-4431.

Fonte: Rede Brasil Atual

Plenária final da FUP aprova 10% de ganho real

Os petroleiros e petroleiras presentes à III Plenafup aprovaram na manhã deste domingo (05) as resoluções finais da plenária, que reuniu em Porto Alegre 174 trabalhadores, entre delegados e observadores. A plenária final aprovou o índice de 10% de ganho real, além da reposição da inflação pelo ICV/Dieese, cuja projeção para o período de setembro de 2011 a agosto de 2012 é de 5,94%, tomando como base a estimativa de que a inflação em julho e agosto será de 0,2%. Os petroleiros também aprovaram na plenária final a reivindicação de reescalonamento da tabela do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), cujo teto proposto é de 50%.

A III Plenafup aprovou ainda como um dos principais eixos de luta da campanha salarial deste ano o regramento das PLRs futuras e a cobrança das pendências históricas da categoria e do atual Acordo Coletivo que têm reflexos econômicos para os trabalhadores, como restabelecimento do extraturno (dobradinha), inclusão de pai e mãe na AMS, melhorias no PCAC, reenquadramento e recomposição salarial dos anistiados, horas extras a 150%, entre outras.

Além dos pontos econômicos que compõem a pauta de reivindicações da campanha deste ano (que tratará somente do reajuste salarial e demais cláusulas econômicas), a plenária final também aprovou por unanimidade as resoluções dos grupos que discutiram questões referentes a sindicalismo, previdência e benefícios, SMS e terceirização e setor petróleo.

Saúde e Segurança

As deliberações aprovadas no Grupo 3, que discutiu questões de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, foram referendadas por unanimidade na Plenária Final. Entre os principais pontos aprovados, estão:  construção do Coletivo Nacional de SMS;   organização de um seminário nacional de SMS; implementação de uma campanha nacional pela primeirização das brigadas de combate a incêndio; incorporação no calendário de lutas da FUP e sindicatos do Dia Nacional de Prevenção contra a Exposição ao Benzeno, indicada pela CNPBz (Comissão Nacional Permanente do Benzeno) para o dia 05 de outubro;  realização de um ato nacional em defesa da Fundacentro, a ser convocado também no dia 05 de outubro; intensificar a luta contra a tentativa da Petrobrás de impor limites de tolerância para a exposição ao benzeno.

Terceirização e setor petróleo

Os delegados da III Plenafup que participaram dos debates no Grupo 4 (Setor Petróleo) aprovaram vários eixos de luta das campanhas contra a precarização gerada pela terceirização e também pela construção de novas frentes de luta da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Entre as principais resoluções aprovadas, estão:  construção da convenção coletiva dos petroleiros terceirizados e do setor privado;  ratificação das deliberações do I Seminário Nacional dos Trabalhadores de Manutenção;  construção do Dia Nacional de Luta contra a Precarização Gerada pela Terceirização, a ser realizado em setembro junto com os bancários;  organização de um seminário nacional para fortalecer e reativar as frentes de luta em defesa do projeto de lei da FUP e movimentos sociais pelo restabelecimento do monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública (PLS 531/2009).

Previdência e benefícios

As deliberações do Grupo 2, que discutiu previdência e benefício, também foram aprovadas pro unanimidade na Plenária Final da III Plenafup. Entre os principais eixos de luta estão:  referendo da separação das massas do Plano Petros e do novo processo de repactuação;  ratificação da pauta aprovada pelo Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP;  unificação das tabelas de reembolso dos benefícios educacionais, tomando como base o maior valor pago pela Petrobrás;  reavaliação do índice de correção da inflação dos benefícios dos aposentados e pensionistas, que atualmente é o IPCA.

Sindicalismo

Entre as principais deliberações do Grupo 1 (Sindicalismo) que foram também aprovadas por unanimidade pela Plenária Final, estão: a criação do Coletivo Nacional das Mulheres Petroleiras; intensificação da luta pela reincorporação da Transpetro e demais subsidiárias da Petrobrás;  engajamento dos petroleiros nas lutas contra o golpe no Paraguai e pela libertação dos cinco ativistas cubanos presos nos Estados Unidos; construção de um calendário nacional de lutas a ser definido pela FUP.

III PlenaFup: jornalistas alertam para manipulação da mídia no julgamento do mensalão

Na última quinta-feira, 02, durante a realização da III Plenafup, que teve como tema “A energia a favor dos povos, com justiça social e ambiental”, os petroleiros participaram do debate sobre democratização da comunicação, tema frequentemente discutido pela FUP e sindicatos em seus fóruns de deliberação.

O debate teve a participação do presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, do assessor da CUT nacional e redator do jornal Hora do Povo, Leonardo Severo e o presidente da Associação Cultural José Marti/RS, Ricardo Arend Haesbaert. Estava prevista a participação de Fernando Moraes, autor de “Os Últimos Soldados da Guerra Fria”, mas não pôde comparecer.

“Os petroleiros estão realizando a III Plenafup num momento especial da política brasileira, quando tem início a julgamento do “mensalão do PT”. Será um mês infernal quando a mídia colocará em julgamento a esquerda brasileira, o movimento sindical e principalmente o governo Lula” – assim o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, iniciou a palestra sobre democratização da comunicação. Para Altamiro Borges, o que está em debate no Supremo Tribunal Federal é a Era Lula, para ele, a direita não aceita o fato termos colocado um peão no governo central. Como instrumentos de combate ao poderio que as grandes mídias tem no país, sugere que os movimentos sociais pressionem o governo a realizar mudanças na legislação e desenvolva políticas públicas para o setor de comunicação. Em paralelo, os materiais de comunicação devem receber um investimento maior, além disso, os instrumentos devem ser diversificados. O assessor da CUT nacional e redator do jornal Hora do Povo, Leonardo Severo concordou com a avaliação do cenário político apresentada por Altamiro. “Estamos numa efetiva guerra e as pessoas dão crédito ao que a mídia fala” – comentou. Leonardo Severo também sugere a fortalecimento dos instrumentos alternativos de comunicação. “Temos meia dúzia de famílias que possuem o monopólio das comunicações. Esses grupos deveriam estar sobre o crivo da lei e isso tem que ser denunciado” – disse Severo, que convocou os petroleiros a apoiar a campanha que será promovida pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação para mudança do marco regulatório das comunicações. “Temos que colocar um freio nessa mídia” – propõe Severo .



 

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