Arquivo de junho \27\UTC 2012

Há diferença entre o golpe de Honduras e do Paraguai?

Por Breno Altman

 

A resposta a essa pergunta pode ser dada de bate-pronto: nenhuma. Ao menos no que diz respeito à sua natureza política. Nos dois casos, a derrocada de um presidente constitucional ocorreu através de processo sumário e operado pela via das instituições.

Em ambas situações, esse modelo foi possível porque havia uma crise de poder nascida de uma mudança política incompleta: a conquista do governo pelos setores progressistas não se fez acompanhar por uma maioria parlamentar de esquerda e por reformas no sistema judiciário.

Essa contradição não é exclusiva de Honduras e Paraguai. O Brasil vive cenário bastante semelhante. O ápice desse conflito ocorreu em 2005, quando as forças conservadoras estiveram a poucos passos de apostarem no impedimento do presidente Lula. Faltou-lhes coragem e sobraram-lhes dúvidas sobre como reagiriam as ruas. As duas derrotas eleitorais, em 2006 e 2010, neutralizaram setores potencialmente golpistas e isolaram a direita mais açodada. Mas o pano de fundo continua o mesmo.

 

Mesmo países nos quais hoje a transformação política já atingiu todas as esferas do Estado, como é o caso de Venezuela e Bolívia, viveram essa contradição em outras fases. O golpe de Estado de 2002, contra Chávez, só foi possível quando a operação midiática dividiu as forças armadas e a base parlamentar governista, tirandou-lhe maioria na Assembléia Nacional. O boliviano Evo Morales, mesmo sem ter sido vitima de um golpe aberto, também viveu agruras parecidas.

A lição dessas experiências é que não há caminho possível para romper esse conflito sem um forte apelo à mobilização social e à atuação firme dos segmentos que apoiam os governos progressistas. Manobras institucionais podem abrandar os efeitos dessa contradição, da mesma forma que a criação de maiorias táticas (como, aliás, houve em um certo período no Paraguai e há no Brasil). Mas dificilmente pode ser erradicada sem que o protagonismo das organizações populares empurre a direita para uma situação de cerco.

 

Apenas depois de enfrentamentos desse gabarito Evo e Chavez, por exemplo, conquistaram amplas maiorias estratégicas para suas administrações. Além da mobilização exercer uma forte influência pedagógica sobre os cidadãos, geralmente acaba por empurrar as correntes reacionárias para aventuras fora do quadro constitucional. Quando fazem essa opção, em cenário de isolamento, são mais facilmente desmascaradas e demarcadas como inimigas atávicas dos processos democráticos.

 

Por razões distintas, nem Manuel Zelaya nem Fernando Lugo quiseram ou puderam criar as condições para uma ampla mobilização popular em defesa de seus mandatos e da ordem constitucional quando os golpistas começaram a tecer seus planos. O primeiro porque havia feito um rara passagem da oligarquia para o campo progressista, perdendo velhos amigos sem ganhar a confiança plena dos novos aliados. O segundo porque, eleito por uma coalização à esquerda, foi frustrando seus seguidores com concessões infindáveis, no afã de apaziguar as forças conservadoras. Perdeu antigos apoios e, de quebra, acabou derrubado por quem tentou cativar.

Justiça seja feita, e aqui vai a primeira diferença importante, o fazendeiro Zelaya colocou seu chapelão e não se rendeu aos golpistas, comandando um longo processo de resistência. O padre Lugo, abatido e anêmico, foi para casa sem assumir a liderança do questionamento à ordem imposta pelos parlamentares sublevados. Começou a acenar com atos de resistência quando já havia aceito sua substituição ilegítima.

Também há um traço de identidade nos interesses representados pelas coalizões oposicionistas das duas nações. No epicentro da conspiração estão grupos de latifundiários e banqueiros, associados a empresas de comunicação, que rejeitam qualquer reforma voltada para a democratização da terra ou o controle dos mecanismos rentistas.

 

Outra semelhança pode ser encontrada na postura dos Estados Unidos. Nos dois episódios, a Casa Branca impulsionou a mão de gato contra o voto popular. A princípio, com vários senões e cautelas. Depois, consumada a operação golpista, de forma escancarada. Aliás, já tinha feito o mesmo no putsch venezuelano e na tentativa de desestabilizar Evo. Não é preciso esforço para chegarmos à conclusão que o golpismo não pode ser tratado como peça de museu da Guerra Fria. Devidamente atualizada, essa alternativa continua presente no arsenal norte-americano contra as experiências progressistas da América Latina.

Reação branda

Também de diferente, o que podemos registrar, ao compararmos Honduras e Paraguai, foi a atitude da diplomacia brasileira, que transitou do rechaço inegociável para uma posição de protesto. Os presidentes do Equador, da Argentina, da Venezuela e da Bolívia já disseram claramente que se tratou de um golpe de Estado e declararam que o novo governo não tem legitimidade. O Brasil, mesmo na nota na qual acena com sanções nos termos da cláusula democrática do Mercosul e da Unasul, não foi tão taxativo a respeito.

Há informações de bastidores dando conta que Fernando Lugo cogitou recusar a passagem do cargo e dissolver o Congresso, mas teria se deparado com a negativa brasileira de dar apoio a esse tipo de reação. Se assim ocorreu, trata-se de uma resposta distinta à adotada no golpe contra Zelaya.

 

As razões para essa alteração ainda não estão claras. Uma das possibilidades é o receio de assistir Chile e Colômbia, governados por conservadores, se afastarem da Unasul. Outra possibilidade é a dúvida acerca da consistência da reação prometida pelo próprio Lugo, que ademais poderia transformá-lo de vítima em agressor. Os próximos passos do Itamaraty, no entanto, poderão esclarecer melhor se estamos apenas diante de inflexões circunstanciais ou de uma nova estratégia.

Numa mirada mais abrangente, esta mudança de orientação, se verdadeira, residiria principalmente no modo de administrar as relações com Washington. Até a intentona em Assunção, poderiam ser notadas novas abordagens na política para o Oriente Médio, particularmente em relação à Síria, ao Irã e mesmo à intervenção da OTAN contra a Líbia de Kaddafi. Com Lula e Amorim, de forma corajosa, o Brasil puxava um bloco contra-hegemônico, que desafiava abertamente os desígnios da superpotência. Hoje, as vezes, parece que esse objetivo saiu da agenda.

Uma paradigma readaptado implicaria, também, num lidar distinto com as forças conservadoras quando essas se lançam em golpes institucionais. Eventualmente não por conta de um novo conceito, mas para evitar conflitos com governos fora do arco progressista e com os norte-americanos, além de prevenir exaltações internas com a mídia e as elites nacionais.

 

Se há mesmo uma conduta diferenciada, essa acabou por sofrer, logo na estréia, inegável derrota, ao menos provisoriamente. Os atores moderados ou conservadores podem estar mais satisfeitos com o tom adotado em relação ao golpe no Paraguai, mas o fato concreto é que os golpistas não deram ouvidos e um presidente aliado foi derrubado.

Poderia ser dito que, no caso hondurenho, o Brasil tampouco viu sua política ser vitoriosa, pois Zelaya não voltou à Presidência. Isso também é verdade. Mas o país colheu frutos positivos, como líder regional, por sua firmeza em defesa da democracia. E conseguiu ists num país localizado em região onde a hegemonia dos Estados Unidos pontifica incontrastável.

Já a pátria guarani é integrante do Mercosul e sob forte influência verde-amarela. Aqui, ao contrário de Honduras, o Brasil tem meios de colocar a faca no pescoço dos golpistas. Se não tivermos êxito nisso, outros ensaios antidemocráticos poderão ter curso, na América do Sul ou mesmo dentro das fronteiras pátrias.

Oxalá a aparente brandura brasileira seja apenas um momento. Afinal, a história não conhece golpes que tenham sido impedidos ou revertidos com punhos de renda. E salpica de exemplos sobre como a contemporização tem o dom de estimular o apetite fascista das oligarquias.


Cúpula dos Povos dá o tom do debate na Rio+20

Homens e mulheres de várias regiões do planeta, trabalhadores do campo e da cidade, estudantes, indígenas, quilombolas, ambientalistas e tantos outros militantes sociais tomaram as ruas do Rio de Janeiro evocando um modelo de desenvolvimento sustentável, solidário e com justiça social.  Ao lado das delegações internacionais, mais de 20 mil brasileiros de diversos estados do país transformaram a Cúpula dos Povos no principal centro de debates da Rio+20. Plenárias, assembleias e diversas manifestações denunciaram as reais causas das crises econômica e ambiental, repudiaram a alternativa capitalista de economia verde e cobraram dos governantes e da sociedade um basta à mercantilização da vida e dos bens naturais.

Se nos salões fechados da Conferência das Nações Unidas os chefes de Estado, diplomatas e governantes recusaram-se a assumir metas e compromissos em defesa da vida e do meio ambiente, nas tendas abertas da Cúpula dos Povos, milhares de representantes dos habitantes do planeta deixaram claro que o atual modelo econômico faliu e não poderá ser reconstruído sob os mesmos parâmetros excludentes, que minimizam o papel do Estado e mercantilizam os recursos naturais. As soluções apontadas pelas Assembleias dos Povos serão apresentadas ao secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, e transformadas em uma agenda unificada e permanente de lutas.

Petroleiros foram representados pela FUP

Ao lado da CUT e da CTB, a FUP participou de diversas atividades da Cúpula dos Povos, debatendo a agenda dos petroleiros e do movimento sindical classista. A Federação esteve presente às manifestações públicas, como a Marcha dos Povos, que ocupou a Avenida Rio Branco com mais de 50 mil pessoas no dia 20; debateu a importância da soberania energética com sustentabilidade ambiental; ratificou seu apoio à libertação dos cinco ativistas cubanos presos nos EUA, assinando a carta encaminhada ao presidente norte-americano durante a Rio+20; participou do painel “Disputas de hegemonia nos espaços públicos de controle social e democracia participativa”, ressaltando a importância do projeto Mova Brasil, entre outras atividades.
Em suas intervenções durante a Cúpula dos Povos, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, ressaltou que a defesa do meio ambiente faz parte da pauta dos petroleiros, destacando a luta histórica da categoria contra a privatização dos bens naturais e a mercantilização da energia. Ele destacou que a insegurança na indústria de petróleo está diretamente ligada à “lógica do capital”, citando acidentes como o da P-36, do Golfo do México e o recente vazamento provocado pela Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos.  “A unidade dos trabalhadores do campo e da cidade é fundamental na construção de propostas que possam garantir um novo modelo de produção, com sustentabilidade e controle da sociedade sobre os recursos naturais”, revelou.

Assembleia Sindical

Centenas de representantes de 66 organizações sindicais de todo mundo anteciparam os debates da Cúpula dos Povos, discutindo a pauta da classe trabalhadora durante a II Assembleia Sindical sobre Trabalho e Meio Ambiente.  Nos três dias de debates que antecederam a Rio+20, os sindicalistas reforçaram a importância de um modelo de desenvolvimento sustentável que vá além da questão ambiental e aponte mudanças sociais, econômicas e políticas que garantam justiça social e o fim da exploração capitalista. A CUT foi uma das principais entidades articuladoras da Assembleia Sindical, junto com a Central Sindical das Américas (CSA), a Federação Sindical Mundial (FSM) e a Central Sindical Internacional (CSI).  Os debates foram ampliados durante a Cúpula dos Povos, onde a CUT e as centrais internacionais organizaram diversos eventos na Tenda Florestan Fernandes, que mobilizou 10 mil militantes cutistas de várias regiões do país.

Rio + 20

Outras atividades

19 de junho
9h às 11h
Debate
Marxismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Com Aldo Arantes
Organização: Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente ( INMA)
Local – T2C – Madre Cristina
Programação das atividades dos movimentos sociais
19, 21 e 22 de junho
Assembléia dos Povos

20 de junho

MARCHA GLOBAL DA CÚPULA DOS POVOS

21 de junho
11h às 15h

Reforma Urbana no Desenvolvimento Econômico Social pelo Direito a Moradia, ao Saneamento a Água e Energia com sustentabilidade
Local: Espaço Arena da Barra, Auditório ARN-1 – Promoção: Conam

11h às 15h

Desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental com valorização do trabalho
Local: Auditório 1 do Pier Mauá – Promoção: CTB
O olhar das feministas emancipacionistas no marco da luta anticapitalista, antiracista e antihofóbica: O mundo que queremos construir com justiça social e ambiental
Promoção:UBM

Veja a programação da CUT na Rio+20

Veja a programação da Central Única dos Trabalhadores durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece de 11 a 23 de junho, no Rio de Janeiro.

DATA

ATIVIDADE
HORÁRIO/LOCAL

11

de junho

Cerimônia de abertura da ASSEMBLEIA SINDICAL MEIO AMBIENTE E TRABALHO
(Participação do presidente da CUT, Artur Henrique)

Hotel Windsor Guanabara
(Av. Presidente Vargas, 392 – Rio de Janeiro)

Dia 12

 

Reunião da Comissão Nacional Brasileira da Rio+20

Grupos de trabalho da Assembleia Sindical Acesso sustentável a alimentos, energia e água (Coordenado pela secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmen Foro);

Empregos verdes e transição justa: Oportunidades e desafios para mulheres e jovens;

Mudanças Climáticas e energia; Gestão sustentável de produtos químicos;

Negociação coletiva para o desenvolvimento sustentável
(Com participação de Artur Henrique)

 

Horário e local a definir

 

 

 
Das 10h às 13h, Hotel Windsor

 

Dia 13

 

Mesa Juventude e Sustentabilidade

Às 9h
Teatro do Jdm Botânico – Espaço Tom Jobim
(R. do Jdm Botânico, 1008)
 

Dia 13 – 16

Encontro da Juventude e Educação para a Sustentabilidade
Dia todo Rio Othon Palace (Avenida Atlântica, 3264 – Copacabana)

dia 14

Reunião da Executiva da CUT – Pauta:
Conjuntura econômica e política nacional; Rio+20 e CUT-RO
Atividade CSA-CSI e Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC)
A partir das 9h30
CUT-RJ (Av. Presidente Vargas, 502 – 15ª – Rio de Janeiro/RJ)

Local, data e horário em breve

 

Dia 15

Último dia da III Reunião do Comitê Preparatório (representantes do governo negociando o documento a ser adotado na Rio+20)

Início da Cúpula dos Povos com as atividades autogestionadas

Dia da juventude
De manhã atividades da sociedade civil, de tarde, governo

Mesa Empregos Verdes: Oportunidade para Juventude (com participação da secretária da Juventude da CUT, Rosana Souza)

 

Riocentro

Aterro do Flamengo


Arena Social do MAM

11h30 -13h Riocentro, Sala T-4

 

Dia 16

Diálogos do Desenvolvimento Sustentável (DS)
Mesa sobre Desemprego, Trabalho Decente e Migrações
(com participação de Carmen Foro)

Primeiro dos dez painéis de reflexão e debate aberto pelo Governo brasileiro com o apoio das Nações Unidas para uma discussão franca e inovadora sobre dez temas prioritários da agenda internacional relacionada ao desenvolvimento sustentável

 

 

 

11 às 13:30 Riocentro

 

dia 17

Diálogos do DS

Juventude Brasileira e Participação Social (mesa com participação de Rosana Souza)

Cúpula dos Povos Resultados da Assembléia Sindical
Sustainlabour/CSI

 

Vigília Ecumênica

Riocentro

9h
Arena Sociombiental
Aterro do Flamengo

 
Aterro do Flamengo

 
Após última plenária, marcada para as 18h Palco da Assembleia na Cúpula dos Povos Local: tenda principal do Espaço Religiões por Direitos

 

Dia 18

Diálogos do Desenvolvimento Sustentável
 

Marcha das Mulheres

Painel sobre a criação do Fórum Permanente da Juventude das Nações Unidas
(com participação de Rosana Souza)

Riocentro

Às 8h
Saída do sambódromo, pelas avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, no centro, até o MAM; concentração em frente à passarela para depois retornar ate o Largo da Carioca, local do ato público

Às 14h Teatro Oi Futuro Ipanema, Rua Visconde de Pirajá, 54/3º andar, Ipanema

 

dia 19

ATIVIDADES DA CUT NACIONAL

“Sustentabilidade e Trabalho Decente em Tempos de Crise”

“Desenvolvimento Sustentável e (in)sustentabilidade Humana: Discutindo as mortes e doenças ocupacionais” – atividade em parceria com a CSA (coordenação de Junéia Batista – secretária de Saúde do Trabalhador da CUT)

 
Assembleia dos Povos: Causas Estruturais e Falsas Soluções

Inclusão digital e Juventude Rural (com participação de Rosana Souza)

09h às 12h
Tenda da CUT – Florestan Fernandes, no Aterro do Flamengo

13h às 15h30 Tenda da CUT – Florestan Fernandes

 
14h às 18h
Aterro do Flamengo

Às 16h Pier Mauá – Armazém 2 Av. Rodrigues Alves, 10,
Zona Portuária

 

dia 20

Dia de mobilizações
Manifestação pela manhã na Vila Autódromo


Marcha dos Movimentos Sociais

Rio+20

8h às 12h
Vila Autódromo

Concentração às 15h Primeiro quarteirão da Avenida Rio Branco Trajeto: até o Obelisco

dia 21

Rio+20

Cúpula dos Povos Assembleia dos Povos – Nossas Soluções

14 às 18h
Aterro do Flamengo

dia 22

Rio+20
Leitura da declaração final dos sindicatos

Cúpula dos Povos – Assembleia dos Povos – Agenda de Lutas e Campanhas

A definir

10h às 14h Aterro do Flamengo

dia 23

Cúpula dos Povos Avaliação da Rio+20 pela Cúpula
9h às 14h Aterro do Flamengo

ENDEREÇOS

 

Tenda da CUT – Florestan Fernandes
Aterro do Flamengo

Assembleia Sindical

Hotel Windsor-Guanabara
Avda. Presidente Vargas, 392 – Río de Janeiro

Riocentro
Avenida Salvador Allende 6555
Barra da Tijuca
Rio de Janeiro
Transporte disponível pela conferencia oficial, para os inscritos na ONU
Aterro do Flamengo –  Cúpula dos Povos

o   Em direção à Zona Sul – 107, 119, 136, 154, 157, 158, 176, 179, 409, 401, 433, 438, 464, 472, 572, 2011 e 2014.

o   Em direção ao Centro – 127, 136, 179, 119, 438, 464, 158, 176, 157, 2014, 409, 410, 472, 154, 433, 1135, 2011 e 2013.

 


GRADE DE PROGRAMAÇÃO: CÚPULA DOS POVOS POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL – CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA, EM DEFESA DOS BENS COMUNS

 

I Seminário Nacional de Trabalhadores de Manutenção do Sistema Petrobrás

Entre os dias 15 e 17 de junho, a FUP realiza o I Seminário Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras de Manutenção do Sistema Petrobrás, que acontece na sede regional do Sindipetro Unificado de SP, em Campinas.

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