Arquivo de agosto \31\UTC 2009

“Mexeu com meu companheiro, mexeu comigo”

A FUP acaba de protocolar a pauta de reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás para o período de 2009/2011.

Trabalhadores de várias bases do país realizaram um ato, no EDISE, contra as arbitrariedades e autoritarismo da Petrobrás.

O ato nacional abre a campanha reivindicatória e será a primeira das várias mobilizações que serão necessárias durante o processo de negociação com a empresa.

Diretório Acadêmico da UDESC e Petroleiros coletam assinatura para nova lei do petróleo

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 O Diretório Acadêmico Nove de Março (DANMA) realizou neste sábado dia 29/08 a 8ª Choppada dos Calouros da UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina) no Clube Ginástico em Joinville/SC, o qual estiveram presentes cerca de 1500 pessoas.

O petroleiro, Diretor de Base do Sindipetro PR/SC, e graduando em Engenharia de Produção da Universidade George Araujo aproveitou a oportunidade e coletou cerca de 500 assinaturas, divulgando no palco, antes do anúncio do curso vencedor da gincana dos calouros, o Abaixo-Assinado do Pré-Sal e agenda de debates sobre o Pré-Sal que serão realizados na UDESC de Joinville.

Camaradas, a luta pelo “o petróleo tem que ser nosso” será construídas por nós, todos os dias, e cada um de vocês será um soldado nesta longa batalha pelo desenvolvimento nacional“, disse George aos estudantes.

FUP realiza capacitação básica de Previdência e Governança Corporativa em Entidades Fechadas de Previdência Complementar

A Federação Única dos Petroleiros, através de sua assessoria atuarial e previdenciaria Rodarte Nogueira, realizou curso de capacitação na área Previdenciaria e de Governança Corporativa.

Entre os participantes alguns jovens petroleiros, comprovando que o interesse em fiscalizar e acompanhar nosso fundo de pensão não é exclusivo dos trabalhadores aposentado.

Confira abaixo a opinião de três dos participante.

“A qualificação dos trabalhadores, que estão iniciando no mercado de trabalho, a respeito de Previdência é fundamental. Esta é uma forma de nos tornarmos capazes de formular nossas próprias opiniões a respeito do assunto. É necessário que a FUP difunda essa discussão oferecendo mais cursos nas bases, pois a Petros pertence aos seus participantes.” Gédson (Sindipetro NF)

“O participante de um Plano de Previdência tem como premissa um futuro confortável, no entanto esse conforto dependo do plano atingir seus objetivos financeiros. Em razão disto os participantes devem constantemente procurar informações e fiscalizatem a gestão de seus recursos” Urpia (Sindipetro Unificado Bahia)

“A participação de novos trabalhadores nos assuntos relacionados a Petros é importante para todos. Os novos pois nosso futuro depende do sucesso do plano, e temos que acompanhar de perto para que isso aconteça, os mais experientes pois a estabilidade do plano vem de novos participantes e que estes aprendam com os erros do passado para que o Plano continue se recuperando e crescendo. Nosso sindicato, junto com a FUP, acerta em  expandir esse conhecimento” Alexandre Alves (Sindipetro PR/SC)

Juventude presente no curso: Gédson (NF), Urpia (BA) e Alexandre (PR/SC)

Juventude presente no curso: Gédson (NF), Urpia (BA) e Alexandre (PR/SC)

CONJUVE: Chamada para Artigos

O Conselho Nacional de Juventude, em parceria com a Fundação Avina e a Aracati – Agência de Mobilização Social, convida pesquisadores/as, gestores/as, conselheiros/as, membros de entidades e organizações sociais a apresentarem artigos, depoimentos e relatos de experiência para seleção da publicação do livro Juventude, Participação e Conselhos (título provisório). A publicização desse material está prevista para o mês de novembro de 2009, durante o II Encontro Nacional de Conselhos de Juventude a realizar-se em Brasília – DF. Os artigos devem versar sobre, pelo menos, um sub-tema citado abaixo, conectados, obrigatoriamente, ao tema geral (juventude e participação em conselhos de juventude):

a) a presença de jovens em conselhos;

b) diferença e diversidade cultural: gênero, raça e etnia, orientação sexual, classe, religião, cidade e região, deficiência;

c) políticas setoriais (educação, trabalho, lazer, cultura, saúde, assistência social, rural, urbana etc.)

d) negociações, diálogos e parcerias entre a sociedade civil, entre sociedade civil e o Estado e entre agentes e órgãos governamentais;

e) controle social de políticas públicas e democracia;

f) conferências de juventude;

g) mobilização de fóruns de juventude, de conselhos e de gestores;

h) relatos de experiências de conselhos municipais, regionais, estaduais, nacional e

i) relatos de experiências de conselheiros/as.

Os artigos, testemunhos e relatos de experiência devem ter entre 03 e 10 laudas (entre 7 mil e 25 mil caracteres com espaço) incluindo bibliografia, notas, tabelas, fotografias. Deverão ser enviados até o dia 25 de setembro de 2009 para o email:

Estrutura do artigo:
o artigo deve conter a apresentação do/a/s autor/es ou autora/as: junto ao artigo deve ser enviada uma pequena apresentação (máximo 6 linhas) com as seguintes informações: nome/s completo/s, profissão ou titulação (se houver), vínculo institucional de cada um/a (ex: universidade, grupo de pesquisa entidade, ONG, movimento social, se houver). Devem informar a origem do artigo (pesquisa científica, iniciação científica, pós-graduação, própria, grupo de pesquisa, especificar outros). Informar agência ou entidade financiadora (se houver).

Atenção:
Os/as autores/as são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos nos artigos, bem como pelas opiniões neles expressas, que não são serão necessariamente as do Conjuve, da Fundação Avina, da Aracati – Agência de Mobilização Social e do organizador da publicação, nem comprometem o Conselho nem ambas as Organizações. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte do Conjuve, da Fundação Avina, da Aracati – Agência de Mobilização Social e do organizador da publicação a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, nem tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites.

Maiores informações:

publicacao@aracati.org.br

Proposta dos trabalhadores para monopólio estatal do petróleo agora é Projeto de Lei

A proposta defendida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e movimentos sociais para restabelecer o monopólio estatal do petróleo e transformar a Petrobrás em empresa 100% estatal e pública já está em tramitação na Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei  5891/2009, apresentado em Plenário nesta quinta-feira, 27, pelo deputado federal Fernando Marroni (PT/RS). O PL 5891/2009 traz na íntegra todos os pontos do anteprojeto aprovado pelo Conselho Deliberativo da FUP e referendado nas assembléias pelos petroleiros. O Projeto de Lei foi apresentado ao primeiro vice-presidente da Câmara, às 10 horas de hoje, no Plenário da Casa. O ato foi acompanhado por dirigentes da FUP, CUT, CTB e representantes sindicais de vários estados do país, entre eles o Sindipetro-RJ e a Fenajud (Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário).

Além do deputado Fernando Marroni, que assina o Projeto de Lei, outros 23 parlamentares subscreveram o documento. São eles Vicentinho (PT/SP), Luís Bassuma (PT/BA), Jô Moraes (PCdoB/MG), Washington Luiz (PT/MA), Brizola Neto (PDT/RJ), José Leonardo Monteiro (PT/MG), Carlos Santana (PT/RJ), Joseph Bandeira (PT/BA), Daniel Almeida (PCdoB/BA), Chico Alencar (PSOL/RJ), Fátima Bezerra (PT/RN), Luís Sérgio (PT/RJ), Paulo Rocha (PT/PA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Sérgio Carneiro (PT/BA), Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), Iriny Lopes (PT/ES), Emília Fernandes (PT/RS), Vander Louber (PT/MS), Marcos Maia (PT/RS), João Paulo Cunha (PT/SP) e Francisco Praciano (PT/AM).


Resultado de intensos debates realizados com os movimentos sociais, o PL 5891/2009 garante o restabelecimento do monopólio estatal e a retomada dos blocos exploratórios que foram leiloados. Também prevê a transformação da Petrobrás em uma empresa 100% estatal e pública, assim como a constituição de um Fundo Social Soberano que garanta a destinação dos recursos provenientes do petróleo para políticas públicas que atendam as necessidades do povo brasileiro. O Projeto de Lei será agora distribuído pela Mesa Diretora da Câmara para avaliação das comissões permanentes da Casa.

O coordenador da FUP, João Antônio Moraes, destacou a importância de mais esta etapa na luta dos trabalhadores pela retomada do monopólio estatal do petróleo. “É importantíssimo o apoio dos parlamentares ao nosso Projeto de Lei, mas para que ele tramite e seja aprovado no Congresso é fundamental que a categoria petroleira e os movimentos sociais continuem mobilizados. Vamos precisar de muita disposição de luta para garantir que o Brasil retome a soberania sobre o petróleo. Os petroleiros são a vanguarda deste movimento”, ressaltou Moraes.

O que defende o PL 5891/2009

O Projeto da Nova Lei do Petróleo, o PL 5891/2009, resgata os principais pontos da Lei 2004/53, que criou a Petrobrás e estabeleceu o monopólio da União sobre o setor, e contempla outras reivindicações históricas dos trabalhadores:


  • Fim das rodadas de licitações e retomada dos blocos petrolíferos que já foram leiloados;
  • Monopólio estatal na exploração, desenvolvimento, produção, refino, pesquisa e transporte do petróleo bruto e seus derivados, tendo a Petrobrás como executora;
  • Fundo Social Soberano (com controle social) para garantir que os recursos gerados pelo petróleo sejam investidos em políticas públicas voltadas para as necessidades do povo brasileiro (previdência, saúde, educação, habitação, reforma agrária, trabalho, etc) e no incremento de fontes alternativas de energia renovável e limpa;
  • Petrobrás 100% estatal e pública, garantindo também a reincorporação da Transpetro e da Refap e a incorporação da Refinaria Riograndense (antiga Ipiranga), da Refinaria de Manguinhos (RJ) e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG);
  • Estabelecimento de quarentena de 12 meses para os diretores e gerentes executivos da Petrobrás que deixarem a empresa;
  • Mudança do papel da ANP, que deixa de ser reguladora do setor e passa a ter a função de fiscalizar as atividades da indústria nacional de petróleo e gás, sobretudo a distribuição;

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Vale a pena reproduzir!

Artigo publicado no blog do jornalista Paulo Henrique Amorim sobre a verdadeira batalha da CPI da Petrobrás.

O pré-sal é a  zona do agrião”, como dizia o João Saldanha.
O pré-sal –  que a Petrobrás descobriu no Governo Lula, viu Miriam ? – vai fazer do Brasil uma potência do petróleo.
Tipo Rússia, Iraque, Venezuela …
Os tucanos queriam, primeiro, que a Petrobrás ficasse inteira, sem que se criasse uma nova estatal.
Por quê ?
Porque era mais fácil vender a Petrobrás inteira, do que duas Petrobrás.
O Zé Pedágio assumia a Presidência e, numa canetada, criava a Petrobrax – uma empresa inteira, única.
E vendia a Petrobrás noutra canetada.
E junto com a Petrobrax iam o pré-sal e todas as reservas estratégicas do Brasil.
Não se perdia tempo com uma nova estatal, só para cuidar do pré-sal.
E para que um “fundo trabalhista”, para acabar com a miséria ?
Nada disso, a ONG da D. Ruth resolve o problema da miséria melhor do que ninguém …
Os tucanos querem vender a Petrobrás no sistema “porteira  fechada”,  “turn key” – você paga e leva tudo o que está lá dentro.
Fazer o que o Zé Pedágio iria fazer “iria”, porque nunca será Presidente: vender o Bolsa Família à WalMart, como me disse um político mineiro.
Os tucanos do Senado (como o apoio moral dos DEMOS, esses pilares da moral e da virtude na vida pública (**)querem concluir a obra do Farol de Alexandria, que achou que tinha quebrado o monopólio da Petrobrás na exploração.
Não conseguiu: a Petrobrás ficou com a parte do leão, porque é competente …
A segunda aspiração dos tucanos é manter no pré-sal o sistema de exploração por “concessão”.
Na concessão, a União concede – dá área ao que vencer a licitação e tem uma parcela dos resultados.
É um regime de exploração em áreas de alto risco.
No pré-sal, a concessão significaria entregar um bilhete premiado a quem recebesse a concessão.
Já se sabe que lá em baixo tem óleo, e muito.
Por isso que o Governo Lula escolheu o regime de “partilha”.
E assim será, daqui em diante, em todas as áreas estratégicas.
O petróleo é da União.
E o Governo explora com um sócio.
E fica com a parte gorda do bilhete premiado.
Para combater a miséria.
Os tucanos (com o apoio sobretudo moral dos DEMOS, esses baluartes da probidade) criaram a CPI da Petrobrás.
Como tentaram impedir que Vargas criasse a Petrobrás.
Os tucanos tiveram apoio decisivo do PiG (***).
Da mesma forma, Assis Chateaubriand, O Globo, Roberto Campos, a UDN, o Estadão – todos eles militaram fervorosamente na campanha para entregar o petróleo brasileiro aos estrangeiros.
Na época, diziam: o Brasil não tem petróleo.
Deixa a Esso explorar.
Hoje, dizem.
O Brasil tem muito petróleo.
Deixa a Exxon explorar.
Essa é uma batalha antiga.
A CPI da Petrobrás é para derrubar o Presidente Lula.
Para desconstruir a Petrobrás.
Para tomar o pré-sal.
Para vender o pré-sal aos que contratam as palestras do Farol e pagam US$ 50 mil (mais o aluguel do jatinho).

Petros reduz taxa de administração de 6% para 4% conselheiros eleitos votam contra

A ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão destacou no seu boletim 318 a posição dos Conselheiros Eleitos pelos participantes para a Petros, apoiados pelos sindicatos divisionistas (Yvan Barreto, Paulo Brandão, Ronaldo Tedesco) que votaram contra a queda da taxa de administração.

Fica a pergunta da categoria: Os interesses de quem está sendo defendido?

Confira o Boletim da ANAPAR:

A PETROS reduziu a taxa de administração de seus planos de benefícios, de 6% para 4% sobre as contribuições pessoais e patronais. A redução foi proposta pela Diretoria de entidade e aprovada pelo seu Conselho Deliberativo, a partir de análise de projeção de receitas e despesas elaborada pelas áreas técnicas da entidade. Esta redução deve ser comemorada pelos participantes pois implica um custo menor para o participante e, nos planos de Contribuição Definida ou Variável, permite maior acúmulo de reservas, garantindo ao participante um benefício maior.

O principal patrocinador da PETROS é a Petrobras, mas a entidade é multipatrocinada e administra vários planos de benefícios, inclusive o Anaparprev, plano instituído pela Anapar. A redução da taxa de administração vale para todos os planos.

A redução da taxa de administração do Anaparprev foi decidida pelo Conselho Deliberativo no início do mês de agosto. Três conselheiros eram favoráveis e outros três, contrários à redução, e a pauta foi decidida pelo voto de qualidade, do presidente do Conselho indicado pela Petrobras. Infelizmente, um assunto de tamanha importância foi decidido por um mecanismo que é combatido por todos os participantes e suas entidades de classe.

Outro aspecto constrangedor acompanha esta decisão: votaram a favor da redução os conselheiros indicados pela patrocinadora e contra a redução os conselheiros eleitos pelos participantes, justamente aqueles a quem estes deveriam defender. Dentre os conselheiros eleitos, há associados fundadores da Anapar.

A Anapar lamenta o voto dos companheiros.

Fonte: Boletim ANAPAR 318



 

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